1j2b6p

Últimas Notícias

• 23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário n5w5t

  Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Portaria SPU/MGI n. 192, de 11 de janeiro 2024 6m2i6w

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios 9445b

  Simulação para ocultação de patrimônio.
  Veja mais

• 11/12/2023 - SPU dá mais um o na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis 4d5y3v

  Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
  Veja mais

• 23/11/2023 - Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação 2a5u4b

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/11/2023 - Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia 6ay73

  O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).
  Veja mais

• 31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022. 4v5y2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 02/10/2023 - Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural 43251r

  Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 05/09/2023 - O patrimônio de afetação e os loteamentos 563a33

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos 3q2c3f

  Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação. 1ta1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Desde que respeitada a parte dos herdeiros necessários, testamento pode tratar de todo patrimônio 4s5h73

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 13/06/2023 - Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa 4g6t1d

  Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado.
  Veja mais

• 19/04/2023 - Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes. 1g675r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023 3d1r1w

  Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Fernando de Noronha: acordo para gestão compartilhada é homologado pelo STF 4x5rv

  Documento foi assinado pelo Presidente do Brasil e pela Governadora de Pernambuco. Ministro do STF afirma que patrimônio ambiental está sendo valorizado.
  Veja mais

• 01/03/2023 - Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores 5a3421

  Texto também regulamenta a atribuição de patrimônio ao animal visando ao seu bem-estar, o que poderá ser feito também por testamento.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Membro da RI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas 5n3k2n

  Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver 6s6j7

  O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
  Veja mais

• 11/01/2023 - “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda 6r211k

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais