1j2b6p

Últimas Notícias

• 06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade. 3n6s5a

  TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.
  Veja mais

• 12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo. 11g13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Loteamento – registro. Proprietário – requerimento por escrito – ausência. 3hq5r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento na ausência de requerimento por escrito do proprietário.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Registro Especial. 2d55q

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001880-77.2020.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/07/2023, DJ 13/07/2023.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022. 1tt1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Loteamento. Áreas públicas – percentual mínimo. 5i193j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do percentual mínimo de áreas públicas em loteamentos.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Movimentação Legislativa: PL n. 2.266/2019 tem parecer favorável pela CAPADR da Câmara dos Deputados 4h3t3i

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão do domínio. Título hábil. Escritura pública – dispensa. 5o6s1u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003014-31.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 10/05/2023, DJ 18/05/2023.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Imóvel oriundo de prévia divisão de gleba maior. Abertura de novas vias de circulação – desnecessidade. 5x4w4g

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0017884-71.2021.8.24.0710, Comarca de Guaramirim, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 16/05/2023.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023 4o435s

  Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 06/06/2023 - Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento do solo – burla. Matrícula bloqueada. Especialidade Objetiva. “Tempus regit actum”. 3o323u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006447-18.2021.8.26.0271, Comarca de Itapevi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 02/03/2023, DJ 10/05/2023.
  Veja mais

• 29/05/2023 - Divisão amigável. Parcelamento do solo urbano – frente mínima – inobservância. 514r2z

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.147854-8/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 24/05/2023 e publicada em 25/04/2023.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade. p422o

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação. 2t1371

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.
  Veja mais

• 10/04/2023 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. 103u4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de área total, número de lotes e áreas públicas de loteamento já aprovado e registrado.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023 6b5n26

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia. 4a5d2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal 2z5q38

  O juiz fundamentou a decisão no Estatuto da Cidade e lei do parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 06/12/2022 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento. 615aw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
  Veja mais

• 29/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade. 49t1w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.
  Veja mais