1j2b6p

Últimas Notícias

• 27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 126940

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 6w616f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião 4p481c

  De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 3c947

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. k2g30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. x3033

  TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural! 3p6d15

  Obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel apresenta conteúdo prático e teórico atualizado.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda. Requisitos. Princípio da Continuidade. 4u581o

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.15.066767-3/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fausto Bawden de Castro Silva, julgada em 30/07/2024 e publicada em 02/08/2024.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Ademar Fioranelli b6y1b

  Registrador de Imóveis de São Paulo é entrevistado pela ANOREG/SP. “Eu não sou um cientista do Direito. Eu sou um prático do Direito.”
  Veja mais

• 06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. u1m1p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano 2a266o

  Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade. 3q4z2m

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada em 24/07/2024 e publicada em 25/07/2024.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado 4r2c40

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 31/07/2024 - Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024 bq5v

  Delega competência para praticar atos relativos à adesão do Ministério das Relações Exteriores às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil.
  Veja mais

• 29/07/2024 - ANOREG/BR prorroga prazo para inscrição no PQTA 2024 512g5o

  De acordo com a entidade, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Escritura de Compra e Venda. Matrícula bloqueada. Via judicial. 1u6u6i

  TJRJ. CM. Processo n. 0001842-45.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/04/2024 e publicado em 24/04/2024.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Propriedade rural. Parte ideal. Área inferior ao Módulo Rural. 52q16

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 501y2h

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica 252q6q

  Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta.
  Veja mais

• 19/07/2024 - “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o término do prazo para preenchimento do formulário 1x361c

  Dados deverão ser enviados somente até HOJE. Operador Nacional divulga vídeo com instruções de preenchimento.
  Veja mais