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08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal 2v5q2i
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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17/03/2022 - Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual k6p2s
Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
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01/02/2022 - CRA poderá votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano 4m5ub
PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.
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10/12/2021 - Relatório sobre novo Marco da Regularização Fundiária é analisado no Senado Federal 156d6d
Documento foi apresentado pelo Senador Carlos Fávaro à CMA e CRA.
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08/12/2021 - Regularização Fundiária: Comissões do Senado Federal concederam vista coletiva ao PL n. 2.633/2020 3s2d4w
Votação conjunta foi realizada na manhã de hoje pela CRA e CMA.
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07/12/2021 - Regularização Fundiária e licenciamento ambiental retornam à pauta de votação em Comissões do Senado Federal 2b4l3h
CRA e CMA devem votar conjuntamente PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021 ainda nesta semana.
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24/11/2021 - Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária 195k4y
CMA e CRA promoveram conjuntamente a terceira e última audiência pública para embasar a análise de projetos de lei que unificam a legislação fundiária para todo o país.
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22/11/2021 - Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal 3y1k16
Se aprovado, PL pode alterar a Lei de Registros Públicos.
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12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental 4f4u14
Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária 2p176m
Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
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09/11/2021 - CMA do Senado Federal discutirá PL 2.633/2020 3e5j6w
Projeto altera Lei n. 11.952/2009 e Lei de Registros Públicos buscando facilitar regularização fundiária.
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04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária 24663r
Projeto aumenta o tamanho de terras da União íveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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06/05/2021 - Ministra da Agricultura solicita celeridade na aprovação da lei sobre regularização fundiária 36e40
Meta de entrega de títulos agrários deve ser superada, declara Teresa Cristina.
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