1j2b6p

Últimas Notícias

• 25/10/2023 - Terras indígenas: FPA pretende derrubar vetos da Lei n. 14.701/2023 2q4a2

  Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária afirma que texto foi aprovado com ampla vantagem na Câmara e no Senado.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Comunicado n. 49/2023 4u1761

  Comunica que os candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, aos quais foi deferida a condição especial para realização da Prova Escrita e Prática, compareçam ao local da realização da prova na data e horário estabelecidos.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos 422a9

  Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 05/10/2023 - Regularização fundiária. Condomínio. Fração ideal – especialização. Descrição precária. q136y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de especialização de fração ideal em regularização fundiária de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 02/10/2023 - STF realiza seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal na quinta-feira (5) 2s43y

  Evento vai reunir especialistas em Direito Constitucional para debater a importância da Carta Magna nos últimos anos.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA 38292g

  Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
  Veja mais

• 28/09/2023 - Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos 2e1c5t

  Obra que homenageia Ministra Rosa Weber tem Presidente da ANOREG/MT como uma das autoras.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Imóvel rural. Compra e venda. Parte ideal. Retificação prévia. Especialidade objetiva. 6y6l6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação prévia para compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Lote com pluralidade de imóveis. Desdobro – impossibilidade. Instituição de condomínio. Unitariedade Matricial. 72x5r

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.091209-9/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 21/09/2023 e publicada em 22/09/2023.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos 4a2x4y

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
  Veja mais

• 26/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Registro de Imóveis pátrio comemorará 180 anos! 6u3a23

  XLVIII Encontro do IRIB celebrará esta data especial, bem como o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 25/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis! x2a29

  Objetivo é apresentar reflexões sobre os resultados alcançados com a extrajudicialização de procedimentos.
  Veja mais

• 21/09/2023 - Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades 343f1e

  Bernardo Chezzi cria grupo de WhatsApp para compartilhamento de conteúdo e debates sobre aspectos práticos e teóricos do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
  Veja mais

• 20/09/2023 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha 6657y

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429.
  Veja mais

• 19/09/2023 - Loteamento. Cessão de obrigações contratuais – instrumento particular. ITBI – base de cálculo –transferência. 6a1b1b

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.161726-7/001, Comarca de Cláudio, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 13/09/2023 e publicada em 15/09/2023.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito 375l5r

  Confira o artigo de autoria de Luanda Backhe publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Curso de Direito Notarial com Vitor Kümpel e Christiano Cassettari: inscrições encerram hoje (14) 2s362u

  O evento é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí, e é gratuito e voltado ao público externo, em especial os profissionais que atuam diretamente junto às serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 653u3f

  Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
  Veja mais

• 12/09/2023 - Partilha. Doação – filhos beneficiados. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. Pronunciamento judicial – dispensa. 623v4z

  TJMG. 4ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.035591-9/001, Comarca de Visconde do Rio Branco, Relatora Desa. Alice Birchal, julgada e publicada em 31/08/2023.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Penhora. Hipoteca cedular. Impenhorabilidade. 676e2u

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.105594-8/001, Comarca de Vazante, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/08/2023 e publicada em 01/09/2023.
  Veja mais