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Últimas Notícias

• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 564b1k

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
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• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro 4z5n2j

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
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• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 58o2d

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
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• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 5f1ra

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
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• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 3ea6b

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 61333u

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
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• 27/07/2011 - Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar 5c623x

  Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
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• 19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil 2d4y6v

  STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
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• 14/06/2011 - Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas 2e2x4s

  O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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• 31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal 2v45d

  Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
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• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 2m2p6m

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
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• 12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 5i1jr

  A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
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• 09/05/2011 - Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV 3956y

  Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
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• 05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal 166o4

  Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
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• 09/03/2011 - Integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal foram definidos 4x523q

  Grupo tem representantes de produtores e ambientalistas e irá procurar chegar a um consenso sobre o texto do Novo Código Florestal
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• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 1w3i19

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
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• 01/12/2010 - Relatório do novo C é aprovado por comissão especial de senadores, com emendas 4ul1v

  Votação em Plenário será na próxima semana
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• 31/12/1969 - Artigo – Estadão - Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani* 5n6r2

  Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denominado Sars-Cov-2, popularmente conhecido como novo Coronavírus, que até o presente momento, já fez mais de 800 mil vítimas fatais em todo o mundo.
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