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Últimas Notícias

• 14/03/2025 - Seleção Habitação web será a nova ferramenta da seleção de beneficiários do PMCMV 3t3w2x

  Live de divulgação da ferramenta e das novas regras de seleção de beneficiários do Programa serão realizadas no dia 17/03.
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• 18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 2c6p2u

  CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
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• 01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje 1g4lb

  Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
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• 01/03/2024 - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23 6u1g24

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.
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• 26/10/2023 - Projeto de Lei altera regras para regularização de lote ocupado em assentamento do INCRA 2n3u1b

  Segundo uma das novas regras, lote poderá ser regularizado se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano.
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• 27/09/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas 5u5o5c

  Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
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• 19/07/2023 - Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário 4975r

  Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
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• 10/02/2023 - Alteração no RICD reduz número de PLs arquivados 3b533a

  Novas regras racionalizam o processo legislativo.
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• 23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados m4m3v

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
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• 22/12/2022 - Cartórios têm 60 dias para adequação às novas regras de proteção de dados 3a96n

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
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• 16/12/2022 - Programa “Link CNJ” tratou das novas regras para concursos de Serventias Extrajudiciais 1s2r47

  Exibição foi realizada na noite de ontem pela TV Justiça. Conteúdo pode ser assistido no YouTube.
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• 20/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Provimento CN-CNJ n. 134/2022 será debatido no evento 404z63

  Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados.
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• 16/09/2022 - Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados 305e67

  A expectativa é que o Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça imprima mais transparência às atividades de tratamento de dados.
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• 22/07/2021 - Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes 6v2s3q

  Textos aguardam votação pelo Senado Federal.
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• 03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia 2n5z4v

  Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
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• 18/09/2020 - Clipping – G1 - Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta 3e4k46

  Medida provisória editada em abril tentou adiar a vigência da lei, mas trecho foi retirado pelo Senado. Pelas novas regras, empresas deverão ter autorização de clientes para usar dados pessoais.
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• 10/06/2020 - Câmara dos Deputados - Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável 2d2q58

  Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada
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• 17/01/2020 - Clipping – IP News - LGPD: 85% das empresas brasileiras ainda não estão totalmente preparadas para as novas regras 4423i

  Especialista do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação comenta os impactos das mudanças para as empresas.
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• 21/05/2019 - Clipping – Correio do Povo - Aprovado PL que estabelece novas regras sobre o patrimônio cultural de bens imóveis em Porto Alegre 3o2f4i

  Projeto teve 25 votos favoráveis e nenhum contrário em sessão realizada nesta segunda-feira
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• 02/04/2019 - CNJ: Prazo para modernização na infraestrutura de TI dos cartórios termina 5u683w

  Termina nesta segunda-feira (1/4) o prazo para que os cartórios de classe 2 e 3 se adequem às novas regras de segurança da informação, determinadas pela Corregedoria Nacional da Justiça no Provimento 74.
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