1j2b6p

Últimas Notícias

• 27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia 39265g

  Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
  Veja mais

• 26/04/2011 - Lei da Assembleia Legislativa de MT regula tempo para atendimento em cartórios 6f364k

  Segundo nova lei, o atendimento deverá ser feito em, no máximo, 30 minutos
  Veja mais

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 5t634

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
  Veja mais

• 26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis” pl2m

  
  Veja mais

• 25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar 486b56

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany 6u5w4l

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  Veja mais

• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro 132u4d

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
  Veja mais

• 25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara 2s661y

  Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
  Veja mais

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 274t5k

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 3k4535

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais

• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO 193pq

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
  Veja mais

• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ b2h3o

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
  Veja mais

• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família 3u236q

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União 3q611o

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região
  Veja mais

• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” t4957

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
  Veja mais

• 18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal 655732

  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
  Veja mais

• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 126o6u

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
  Veja mais

• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil 3e6x31

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
  Veja mais

• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 6g5n4

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
  Veja mais

• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 4d5xy

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
  Veja mais