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10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 4i5v5c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade. 56392y
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.
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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 665w9
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 73055
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
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07/02/2025 - Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer” 1c34n
Há décadas, o Hospital de Amor promove a luta contra o câncer.
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07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 4e1639
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 2e2o5h
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 4cs4p
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 6o2u4p
Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 5t1u
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
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06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 1v4ky
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ 125h6l
Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 4x1x5y
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado v303l
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 255r14
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 704l71
Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
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05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 65c1q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça x6u5o
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade. 346v2o
TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 3j3m15
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
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