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09/06/2021 - Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes 4d4t42
Matéria segue para o Senado.
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08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente 6dr5v
Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
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19/05/2021 - Membro da RI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente 254j3g
Jannice Amóras Monteiro foi entrevistada pelo jornalista Mario Augusto em sua coluna semanal na Rádio Cultura FM.
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05/05/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública 2jn6p
Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira.
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10/02/2021 - Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos 5x1m6y
Vice-Presidente do IRIB assina trabalho sobre serviços Notariais e Registrais.
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04/08/2020 - Clipping – Meio Ambiente Rio - Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural 6v1l5e
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020
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22/01/2020 - Clipping – G1 - Coordenação da regularização fundiária a a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles 6w830
Ministro do Meio Ambiente disse que o presidente Jair Bolsonaro tomou a frente do tema. O vice-presidente Hamilton Mourão a a chefiar o conselho.
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24/10/2019 - Câmara dos Deputados - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 4g4g55
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais.
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22/10/2019 - Câmara - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 493571
O CAR foi criado pelo Código Florestal para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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18/10/2019 - Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR 3439f
A Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
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10/10/2019 - Senado - Regularização fundiária é prioridade para governo, dizem debatedores 601f3p
Em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), representantes do governo defenderam a regularização fundiária como forma de combate a irregularidades e de estímulo à economia.
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07/10/2019 - Câmara: Comissão inclui a recuperação de mata nativa entre objetivos do crédito rural 4212v
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a restauração da vegetação nativa entre os objetivos da concessão do crédito rural.
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03/10/2019 - Câmara - Comissão exige Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR 5j5ze
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que obriga os produtores rurais a apresentarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área da propriedade isenta do ITR.
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19/09/2019 - Câmara de São Paulo: Plano Diretor e regularização fundiária são discutidos em audiência 5473c
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo.
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06/09/2019 - Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural 2a2f1q
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural aprovou o relatório do senador Irajá.
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05/09/2019 - Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural 236y36
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou o relatório do senador Irajá (PSD-TO), que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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29/08/2019 - Senado - CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental 1jby
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel.
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17/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital paulista 414o43
Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária.
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16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão o3n7
Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos.
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16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de edificações em SP será tema de audiência pública 6k6v39
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico.
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