1j2b6p

Últimas Notícias

• 09/10/2014 - MPF/RN recomenda regularização de nove barragens no rio Espiranhas 293k2x

  Município deve promover, em até 30 dias, regularização das barragens
  Veja mais

• 06/10/2014 - MPF/MS alerta para loteamento sobre área indígena de Dourados 3y1nf

  Investimento em terrenos vendidos podem ser totalmente perdidos. Prefeitura sabe da irregularidade há 2 anos
  Veja mais

• 01/10/2014 - MPF/SE ajuíza ação contra obra na Praia do Abaís sem licenciamento ambiental 2u1q5s

  Sem a devida análise, as obras realizadas no local podem causar danos ao meio ambiente
  Veja mais

• 30/09/2014 - Atuação da AGU confirma procedimento para demarcação da Terra Indígena o Grande no RS 642jp

  A tese dos advogados da União derrubou ação do MPF que queria obrigar a Funai e o MJ a efetivarem o procedimento em curto espaço de tempo e sem observar as especificidades do caso
  Veja mais

• 25/09/2014 - MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas 5x5o3r

  Ação civil pública pede que a Justiça obrigue a Boa Vista Energia, Femarh e Aneel a emitirem Estudo de Impacto Ambiental
  Veja mais

• 11/09/2014 - MPF/SP quer providências para solucionar invasão de terreno pertencente à União em Araraquara 5z3k2e

  Autoridades devem buscar regularização da situação e cadastrar famílias que se enquadrem em programas assistenciais e de reforma agrária
  Veja mais

• 28/08/2014 - MPF/PA participa de operação para desarticular quadrilha de grilagem de terras 1l2c2c

  A quadrilha agia invadindo terras públicas, promovendo desmatamento e queimadas para formação de pastos
  Veja mais

• 05/08/2014 - PRR4: Justiça determina agilidade em delimitação de área indígena 2e27p

  Para o MPF, demora fere princípio da razoável duração do processo e negligencia direito de indígenas usufruírem de vida digna
  Veja mais

• 01/08/2014 - MPF/SP: Justiça proíbe novos empreendimentos próximo a conjunto habitacional em Campinas 5y296f

  Decisão liminar veda ainda o ree de recursos a construtora responsável por unidades do Minha Casa Minha Vida
  Veja mais

• 29/07/2014 - STJ: Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno em Rondônia 6q6d5h

  O MPF conseguiu que a Justiça suspendesse a extração de diamantes que vem sendo feita na área
  Veja mais

• 28/07/2014 - MPF/RO: índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena 623q5m

  Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União
  Veja mais

• 23/07/2014 - MPF/PA recomenda demarcação de assentamento em Santarém 94y6r

  Incra tem dez dias para informar se vai ou não acatar a recomendação do MPF
  Veja mais

• 22/07/2014 - MPF/GO recomenda suspensão do Minha Casa Minha Vida em municípios goianos 6em3h

  Em maio deste ano, pelo mesmo motivo, o MPF/GO já havia recomendado a suspensão do programa em outros 85 municípios
  Veja mais

• 22/07/2014 - MPF/RS pede prazo razoável para demarcação de área quilombola 1k5s33

  Comunidade de Mormaça aguarda há nove anos por uma decisão do Incra
  Veja mais

• 16/07/2014 - Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades 134c

  Rodrigo Janot sustenta que diversos pontos do novo código violam o dever geral de proteção do ambiente e a exigência constitucional de reparação de danos ambientais
  Veja mais

• 10/07/2014 - MPF defende agilidade em processo sobre área reivindicada como indígena 5e702l

  Recente decisão da Justiça suspendeu liminar que obrigava Funai a se manifestar sobre identificação e delimitação de terras
  Veja mais

• 01/07/2014 - MPF/SC: determinada demolição de construções irregulares em Canasvieiras 49113j

  Decisão judicial foi baseada em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina
  Veja mais

• 30/06/2014 - Ações do MPF/SC pretendem recuperar áreas de preservação na Praia do Campeche 6f4ii

  Terrenos em área de marinha e APP são explorados indevidamente
  Veja mais

• 10/06/2014 - MPF/AM: comunidades de seis reservas extrativistas no AM conseguem regularização fundiária 6k5d6r

  O documento assinado pelo governador do estado reconhece formalmente a ocupação tradicional e regulariza a situação fundiária das comunidades
  Veja mais

• 03/06/2014 - MPF/AP ajuíza ação em defesa das comunidades quilombolas 4r5c1o

  Objetivo da instituição é assegurar a integridade territorial e étnica dos remanescentes
  Veja mais