1j2b6p

Últimas Notícias

• 24/08/2022 - Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 32t11

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
  Veja mais

• 19/08/2022 - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário 1e2st

  Confira a opinião de Luiz Carlos Petilio Viana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/08/2022 - Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda? 3s2i6x

  Confira artigo de Henry Benevides publicado no Rota Jurídica.
  Veja mais

• 18/08/2022 - O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22 3m162l

  Confira o artigo de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/08/2022 - TRF6: solenidade de instalação será realizada na próxima sexta-feira 1mc4z

  Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi criado pela Lei n. 14.226/2021 e terá sede em Belo Horizonte/MG.
  Veja mais

• 16/08/2022 - Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022 4g373q

  Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
  Veja mais

• 15/08/2022 - CORI-MG emite Nota Técnica sobre a Lei n. 14.382/2022 7355n

  Documento está alinhado com o Código de Normas estadual e trata da alteração do art. 237-A da Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 08/08/2022 - Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF 16e5j

  Lei autoriza Poder Público a doar bens para entidades privadas e públicas em ano eleitoral.
  Veja mais

• 04/08/2022 - Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022 5x5c5s

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
  Veja mais

• 04/08/2022 - VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 4i44w

  Associados ao IRIB podem se inscrever com desconto!
  Veja mais

• 03/08/2022 - Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda 2m494e

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/08/2022 - Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel 113820

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 27/07/2022 - Live UNIREGISTRAL: Incorporação e Condomínio sob a ótica da Lei n. 14.382/2022 286q20

  Transmissão será realizada no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Lei n. 14.421, de 20 de julho de 2022 s2t4y

  Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.
  Veja mais

• 19/07/2022 - Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis 1h403q

  Confira a opinião de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/07/2022 - Live – Lei 14.382: a padronização das certidões do Registro de Imóveis 40443c

  Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
  Veja mais

• 18/07/2022 - Coordenador da RDI participará de webinar sobre a Lei n. 14.382/2022 4zt1

  Transmissão será realizada pela ENNOR na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 14/07/2022 - Congresso Nacional poderá analisar hoje Veto ao Marco Legal das Ferrovias 1s2t2f

  Um dos vetos altera a Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 14/07/2022 - A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país 59u61

  A nova norma é resultado da conversão da MP 1.085/21, aprovada pelo Senado Federal em 31 de maio de 2022.
  Veja mais

• 13/07/2022 - Lei n. 14.405, de 12 de julho de 2022 493k2z

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.
  Veja mais