1j2b6p

Últimas Notícias

• 23/01/2012 - TRF4 não reconhece legalidade de invasão indígena no norte gaúcho 6a616a

  Turma manteve decisão liminar que garantiu reintegração de posse à empresa
  Veja mais

• 03/10/2011 - Advogados públicos demonstram legalidade de licenciamento ambiental para obras do Porto de Novo Airão (AM) 2y2a4l

  Os advogados públicos afirmaram que o porto encontra-se totalmente concluído na parte do retroporto e 98% concluído na parte naval
  Veja mais

• 17/08/2011 - Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma senador Aldo Rebelo i2b10

  Aldo Rebelo disse ser o Brasil o único país que obriga a manutenção de vegetação nativa em propriedades privadas
  Veja mais

• 28/07/2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários 6w4o3d

  Alegação é que essa norma regimental é flagrantemente inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa
  Veja mais

• 25/07/2011 - Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões r2341

  AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama
  Veja mais

• 26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 4q1o3z

  Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
  Veja mais