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22/08/2013 - AGU confirma reajuste da taxa de ocupação dos terrenos de marinha de Aracaju/SE pelo valor de mercado 1q2j5w
Advocacia conseguiu, no TRF5, reformar decisão que vinculava ao INPC o reajuste da taxa de ocupação dos imóveis identificados como terreno de marinha
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22/08/2013 - MG: Governo fará doação de imóveis pertencentes à extinta Minascaixa 4z2824
O objetivo do projeto é regularizar a situação patrimonial e cartorial de 592 bens imóveis
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22/08/2013 - ARISP realiza mais uma reunião mensal dos Registradores de Imóveis do Estado 6r3r3l
Cerca de 40 registradores compareceram no encontro para debater as medidas istrativas inerentes a atividade registral
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21/08/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais 2t4j3s
Evento será promovido, no dia 13 de setembro, pela Serjus/Anoreg-MG e pelo Instituto de Direito Notarial e Registral
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20/08/2013 - IRIB participa de reunião da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do RS 1b603g
O Instituto foi representado pelo seu vice-presidente e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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20/08/2013 - Fernando Méndez González fala aos registradores brasileiros 101r4m
O BE reproduz entrevista com o registrador da propriedade espanhol, Fernando Méndez González, publicada pelo site Observatório do Registro e concedida ao registrador de imóveis e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Sérgio Jacomino
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19/08/2013 - Mais de 1,7 mil imóveis em Porto Velho/RO não possuem escritura 1d3458
Falta de ou certidão impedem que a regularização seja concluída
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19/08/2013 - TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado 716c3r
Com o novo sistema, é possível fazer averbações, emitir certificados e fazer consultas por meio eletrônico acerca de bens e imóveis
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16/08/2013 - AGU confirma no STJ legitimidade do Ibama para propor ações que pedem a demolição de imóveis construídos em área de preservação 2t6o65
Os procuradores alertaram, ainda, que o pedido de demolição está inserido no pedido principal de reparação dos danos causados ao meio ambiente
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15/08/2013 - TRFs pretendem realizar 15.450 audiências de conciliação, no segundo semestre 591w3d
São processos envolvendo contratos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), imóveis adjudicados, empréstimos, contratos bancários e tarifas bancárias
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15/08/2013 - Convênio permitirá pesquisa de matrículas de imóveis online 2o2a2h
A parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça e o Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS
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13/08/2013 - Município de Rincão/SP investe na regularização fundiária de 500 imóveis 1w4l3m
A nova Lei n° 11.977/09 permite que os cartórios de imóveis regularizem a situação sem a necessidade de um processo judicial, o que reduz gasto e tempo
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13/08/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda. Devedor – notificação. Registrador Imobiliário – competência. 6dv4r
“O devedor, na ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda, deverá ser regularmente constituído em mora pelo Oficial do Registro de Imóveis, conforme dispõe o art. 32 da Lei nº 6.766/79.”
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02/08/2013 - O tabelião de notas como amicus curiae no procedimento de dúvida registral 3328r
Artigo do vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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26/07/2013 - CGJ-MG amplia número de serventias para participarem do projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico 3t16u
A partir de 1º de agosto, 21 cartórios de Registro de Imóveis am a integrar o projeto lançado em 2012
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22/07/2013 - Central de Indisponibilidade de Bens a a oferecer de graça relatório de indisponibilidade para população em geral 6f674a
Desenvolvido pela ARISP e pelo IRIB, o sistema instituído pela CGJ/SP, integra ordens judiciais e istrativas sobre indisponibilidade de bens imóveis
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19/07/2013 - Do refinanciamento da dívida imobiliária com transfereência de credor -sub- rogação 1f4m2o
Artigo do vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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16/07/2013 - TJPE: União de Poderes beneficia cidadão de baixa renda 584e1k
Iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas que estão em situação de insegurança por não disporem de títulos de propriedade dos imóveis em que residem
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12/07/2013 - CNJ avalia com corregedoria de SP ajustes para que cartórios possam realizar conciliações 6a481
Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito, compra e venda de imóveis, entre outros
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09/07/2013 - Provimento regulamenta registro e averbação na Amazônia Legal 109h
A regulamentação dos procedimentos a serem adotados e dos documentos a serem exigidos pelos oficiais de registro de imóveis nesses casos é antiga demanda do MDA
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