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15/03/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência. 335k34
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
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14/03/2023 - Condomínio de lotes. Legislação aplicável. 61l6r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legislação aplicável em condomínio de lotes.
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14/03/2023 - Membro da RI/IRIB recebe medalha do TJBA 4b432v
Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
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13/03/2023 - Cédula Rural Pignoratícia. Pessoa física – credor – legitimidade. 3o1e5w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para ser credor em Cédula Rural Pignoratícia.
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10/03/2023 - Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima. i462u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.
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10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão 705k2e
Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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09/03/2023 - Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA. 5q43d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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08/03/2023 - Compra e venda. Imóvel limítrofe. Abertura de matrícula. Competência registral. 145f69
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel localizado em circunscrições limítrofes.
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08/03/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem felicitando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 172b6q
Confira o vídeo enviado por Jordan Fabrício Martins.
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07/03/2023 - Compra e venda – escritura pública. Pessoa jurídica extinta. Legitimidade – sócio liquidante – ausência. Tabelião – fé pública. 6g133b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel de pessoa jurídica extinta.
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06/03/2023 - Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil. 225d14
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.
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03/03/2023 - Compra e venda. Sociedade de economia mista. Cláusula de preferência – "ad eternum" – averbação. 1l2h5o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula de preferência “ad eternum”.
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02/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB conclui curso de Licenciatura em Letras – Português e Inglês 323j3s
“Que esta conquista possa inspirar e motivar nossos colegas a sempre buscarem conhecimento”.
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02/03/2023 - Matrícula – abertura – sobreposição de área pública. Regularização registral. b1a66
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área pública.
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01/03/2023 - Hipoteca. Termo de Ajustamento de Conduta. Ministério Público – requerente. Título hábil. 551y5p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de hipoteca firmada em Termo de Ajustamento de Conduta.
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01/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART 6n473h
Solenidade foi realizada ontem, 28/02/2023, no Auditório da FAAC da UFMT. No decorrer do curso, José de Arimatéia ministrou aula sobre Direito Urbanístico e regularização fundiária urbana.
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01/03/2023 - Rui Barbosa: 1849 – 1923 3r16c
IRIB celebra centenário da morte de Rui Barbosa de Oliveira.
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28/02/2023 - Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas. 5z1i6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
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27/02/2023 - Servidão istrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel. 3p2d71
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão istrativa em imóvel ocupado.
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27/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART x355o
Evento será realizado amanhã, 28/02/2023, a partir das 16h, no Auditório da FACC da UFMT.
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