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31/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade. 4h6013
Direito de Superfície somente pode ser constituído mediante escritura pública, ainda que o valor deste seja inferior a 30 salários mínimos.
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29/01/2013 - IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – usucapião – possibilidade. 2d5n
É possível usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício.
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25/01/2013 - Araraquara: diretor do IRIB expede ofício em prol do esforço pela regularização fundiária 2d3fw
Emanuel Santos encaminhou documento aos Prefeitos dos Municípios que compõem a Comarca
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24/01/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Locação. Direito de preferência. 4aq55
Questão esclarece acerca da alienação de imóvel locado diante do direito de preferência do locatário.
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23/01/2013 - Concursos: portal IRIB disponibiliza provas de 17 estados a2h5o
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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22/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície. Subsolo – construção. e5p25
Questão esclarece acerca da construção no subsolo, no caso de Direito de Superfície.
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18/01/2013 - IRIB Responde - Matrícula – abertura. 8651s
Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula.
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18/01/2013 - IRIB tem nova diretoria para o biênio 2013/2014 18422h
Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
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21/12/2012 - Regularização fundiária de interesse social é tema do volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB 4r3m5o
Vice-presidente eleito do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é o autor da obra
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21/12/2012 - Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site 3m5w15
Publicação trata de temas como regularização fundiária, novo Código Florestal, Registro Eletrônico, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e segurança jurídica
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19/12/2012 - Presidente do IRIB faz balanço da gestão n4q3b
“Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada”, Francisco Rezende
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19/12/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel penhorado. 4j682
Questão esclarece acerca do registro de incorporação imobiliária em imóvel penhorado.
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17/12/2012 - Contrato de registro do primeiro imóvel tem desconto de 50% 1q415n
Segundo diretor do IRIB, Emanuel Santos, deve-se comprovar que se trata de imóvel residencial, sendo a primeira aquisição e financiado pelo sistema brasileiro de habitação
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14/12/2012 - IRIB Responde - Compra e venda – fração ideal. Futura unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro – necessidade. 5d3fc
É possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal vinculada à futura unidade autônoma, desde que haja o prévio registro da incorporação imobiliária.
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12/12/2012 - IRIB Responde - Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. Testamento – possibilidade. d6e4k
Questão esclarece acerca da possibilidade de lavratura de testamento quando o imóvel estiver gravado com cláusula de inalienabilidade.
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12/12/2012 - IRIB OPINIÃO: “IRPF – Livro Caixa. Valores pagos a título de ISSQN – Dedutibilidade” 5c5yf
O consultor Antonio Herance Filho redigiu artigo a respeito dos valores pagos a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
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07/12/2012 - Cadernos IRIB: Enfiteuse – Aforamento ou Emprazamento é tema da quarta cartilha da coleção 6l3f2u
Obra é de autoria do oficial substituto do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, Valestan Milhomem da Costa
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06/12/2012 - IRIB Responde - Sociedade empresária – dissolução. Transferência da propriedade imóvel – título hábil. 1a1o4g
Questão esclarece acerca do título hábil para transferência da propriedade imóvel quando da dissolução de sociedade empresária.
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05/12/2012 - Eleita a diretoria do IRIB para o biênio 2013/2014 573g
Representantes da classe registral participam de homenagem aos novos dirigentes do Instituto
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04/12/2012 - IRIB Responde Renúncia. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. 3t4w6g
Questão esclarece acerca da renúncia da propriedade de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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