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29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. c4v4j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 424q55
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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25/04/2024 - Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação. 4f3j4y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Especialidade Objetiva.
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23/04/2024 - Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área. 5p6h2g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 1i601m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
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19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 48a70
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
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18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 502e37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas. 64f1i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
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16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. 2k6z5q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
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15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva. 203l6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.
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12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária. 42sp
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
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11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 1y211f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
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10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 5x2v37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência. 1d425d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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08/04/2024 - Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento. 4i293k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.
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04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral. 736i3
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
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03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade. 5tm45
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.
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02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. v1y3y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
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01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade. 45i36
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e princípio da continuidade.
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28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. 51i42
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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