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Últimas Notícias

• 20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela 92758

  Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
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• 12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados d4j6z

  Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
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• 05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica a6j6j

  Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
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• 30/06/2021 - DECISÃO: Imóvel vinculado ao SFH não pode ser objeto de usucapião 2p6k6x

  Finalidade do imóvel é o atendimento à política habitacional do Governo Federal.
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• 28/06/2021 - Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense 34j51

  Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
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• 08/06/2021 - Comissão debate programa Casa Verde e Amarela 4q3f5b

  Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (11) para debater a política habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
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• 08/06/2021 - Caixa fará pausa e redução temporária no pagamento da parcela do financiamento habitacional 101x39

  O banco anunciou também o 1º Feirão Digital da Casa Própria com cerca de 180 mil imóveis.
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• 24/05/2021 - TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação j4s7

  Secretário abordou assuntos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela e questão do déficit habitacional.
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• 12/05/2021 - Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 3u81p

  Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021.
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• 20/04/2021 - Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional r326k

  Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
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• 15/04/2021 - DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional 6d5y39

  Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo istrativo concluído em 2019 constataram que ela não era a dona da casa.
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• 05/03/2021 - Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios 4i1870

  Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns.
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• 01/03/2021 - Caixa lança nova linha de financiamento habitacional 3g2g2j

  Banco a a oferecer quatro opções para quem quer adquirir imóvel próprio
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• 12/02/2021 - Empreendedor de conjunto habitacional poderá ter que arborizar calçadas 124t4g

  Se convertido em lei, projeto obrigará empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer a arborização de calçadas.
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• 10/02/2021 - Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros 4p5c3a

  Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais.
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• 22/01/2021 - MDR regulamenta Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 4d5e3j

  Regulamentação ocorrerá conforme anexos da Instrução Normativa que serão disponibilizados no site do MDR.
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• 25/08/2020 - Governo lança programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida 59486k

  O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, programa de financiamento de habitações populares lançado em 2009, no final do governo Lula.
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• 19/05/2020 - STF - Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia 2p736

  O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, será suspenso enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, de acordo com projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
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• 11/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Grupo é criado para debater regularização fundiária no Estado 34l3p

  A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na regularização fundiária
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• 21/01/2020 - Clipping – Agência Brasília - Regularização fundiária chega à fase final em três regiões do Distrito Federal 4a1f5k

  Cerca de 5,5 mil pessoas serão beneficiadas com projetos urbanísticos – e a regularização de 14.493 lotes – no Jardim Botânico, no Setor Habitacional Tororó e em Planaltina
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