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• 09/10/2015 - MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul 5a6q65

  Assunto foi discutido em audiência na Câmara que buscou alternativas para evitar mortes de indígenas
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• 04/09/2015 - TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária 5nw8

  Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários
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• 09/07/2015 - TJMT: Comissão de Assuntos Fundiários se reúne na CGJ 693v54

  Reunião tratou de assuntos sobre a grilagem de terras, parcelamento do solo urbano em condomínios horizontais e aprovação do regimento interno
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• 24/03/2015 - Comissão de Assuntos Fundiários da CGJ-MT será ampliada 13723x

  O IRIB compõe o grupo, que foi criado em 2011 para discutir questões relacionadas ao tema
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• 19/12/2013 - TJMT: Comissão de Assuntos Fundiários traça planos 4f5z5q

  A discussão acerca do desvio padrão aceitável e a formação da comissão de assuntos fundiários em âmbito municipal estão entre as definições
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• 17/12/2013 - Proposta de Provimento Nacional de Regularização Imobiliária Nacional 721w1n

  Tema foi pauta de reunião no Fórum dos Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça
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• 13/11/2013 - CNJ: Goiás poderá ganhar órgão para tratar de questões fundiárias 572mp

  O Núcleo de Assuntos Fundiários e Agrários já levantou o número total de ações discriminatórias, as ações de demarcação e as ações de divisão em tramitação no estado
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• 24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 724o57

  Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
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• 14/08/2013 - CGJ/MT sedia reunião sobre assuntos fundiários 2f5846

  A comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais
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• 04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco 1o3z4n

  Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
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• 26/07/2012 - Políticas procedimentais para regularização fundiária em Mato Grosso 5d4565

  demonstrou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos
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• 15/12/2011 - TJDFT e parceiros instalam oficialmente o Fórum Distrital de Assuntos Fundiários 1z4k60

  O objetivo do Fórum é o aperfeiçoamento e a construção de um senso comum e democrático quanto às soluções que devem ser dadas para a regularização fundiária e urbana no DF
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• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização 2f371w

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
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• 01/08/2011 - TJPA sedia 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários e296m

  O grupo é composto pelos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal
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• 27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS 1b4r6b

  Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
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