1j2b6p

Últimas Notícias

• 14/12/2016 - CNJ cancela ato istrativo de juiz em disputa de terras na Bahia 1p3y3r

  A Corregedoria justificou a urgência de se conceder imediatamente uma liminar no perigo que uma desocupação fundiária com autorização do uso da força poderia representar para os moradores da área
  Veja mais

• 13/12/2016 - CNJ: Advocacia Pública ganha Innovare por regularização fundiária no Sul 95m35

  Nesses mais de 20 anos de atuação, a Procuradoria Geral do Município conseguiu beneficiar 1.600 famílias de baixa renda com o reconhecimento de propriedade
  Veja mais

• 08/12/2016 - Incra vai usar veículos aéreos não tripulados em ações de reforma agrária e regularização fundiária p393s

  A ação vai utilizar o veículos para execução de diversas atividades, a exemplo de: vistoria de imóveis rurais, georreferenciamento, monitoramento ambiental, parcelamento de assentamentos, entre outras
  Veja mais

• 07/12/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra do Estado do Acre 1v4z5

  João Pedro Lamana Paiva abordará o tema “Registro Imobiliário – Regularização Fundiária”, em evento da Anoreg-AC
  Veja mais

• 07/12/2016 - ICMBio: Grande Sertão regulariza mais 86 mil hectares 487257

  Parque nacional entre Minas e Bahia recebe nova doação de terras por meio de compensação de reserva legal. É a terceira em pouco mais de um ano
  Veja mais

• 02/12/2016 - Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários 6b2q

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para palestrar sobre meio rural brasileiro
  Veja mais

• 02/12/2016 - MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida 1y234s

  Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão
  Veja mais

• 02/12/2016 - G1: Trabalhadores rurais discutem regularização fundiária em assembleia 5v6du

  Reunião ocorreu quinta-feira (1º/12) na sede do STTR. Trabalhadores debateram ainda o planejamento as ações para 2017
  Veja mais

• 01/12/2016 - Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas 2z1u5i

  A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio
  Veja mais

• 25/11/2016 - IRIB apresenta sugestões sobre usucapião e regularização fundiária ao CNJ 19s39

  Durante a audiência foi apresentado relatório sobre o registro eletrônico de Imoveis
  Veja mais

• 18/11/2016 - Defensoria Pública/RS: Presidente do IRIB participa de reunião sobre regularização fundiária urbana e rural 5h4h5w

  João Pedro Lamana Paiva integra Grupo de Trabalho que discute o assunto no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 18/11/2016 - Incra/RN avança na regularização da comunidade Quilombola Pavilhão 401g

  Foi declarada como terras da comunidade uma área de aproximadamente 52 hectares, localizada na região do Agreste Potiguar
  Veja mais

• 16/11/2016 - Ministério do Meio Ambiente recebe terras do Parque Nacional da Tijuca 61n4p

  O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados
  Veja mais

• 16/11/2016 - Incra e Governo de Mato Grosso do Sul firmam parceria para desenvolvimento de assentamentos 3e271k

  A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e à regularização fundiária de imóveis rurais
  Veja mais

• 14/11/2016 - TJMA: Município deve promover regularização urbanística e ambiental de loteamentos Canudos e Terra Livre 24182d

  De acordo com a decisão, o município deve executar todas as obras de infraestrutura definidas, além das condicionantes fixadas nas licenças ambientais expedidas pela SEMA
  Veja mais

• 14/11/2016 - Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas 32v5v

  As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importante avanço para o processo de regularização fundiária dos territórios
  Veja mais

• 08/11/2016 - Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF 2r5q6f

  A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terras são públicas e quais são particulares
  Veja mais

• 07/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate procedimentos para regularização fundiária no Distrito Federal 6v2s61

  Segundo parlamentares, desde o ano de 1990, depois da consolidação dos condomínios, a população que reside em áreas irregulares começou a cobrar das autoridades a regularização fundiária, urbanística e ambiental das terras ocupadas
  Veja mais

• 07/11/2016 - O Estado de S. Paulo: Governo quer mudar leis para regularizar imóveis 243m6e

  Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios
  Veja mais

• 03/11/2016 - Senador defende regularização fundiária 6rsu

  Para José Medeiros, a alteração irá priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar segurança jurídica para quem produz e o à terra para quem quer plantar
  Veja mais