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• 01/03/2016 - STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH 3r1r3h

  A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo habitacional
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• 30/09/2015 - Decisão do TRF3 não reconhece Usucapião de imóvel vinculado a financiamento do SFH 504i5f

  Interessada não conseguiu demonstrar o preenchimento do requisito do animus domini, intenção de ser dono
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• 29/09/2015 - TJMG condena construtora a indenizar consumidora por alteração em contrato 1b286w

  Consumidora pagou dois anos de prestação do financiamento e não recebeu imóvel
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• 27/08/2015 - Caixa adota restrição adicional para financiamento imobiliário 7519

  Quem tem empréstimo com recursos da poupança não poderá mais tomar outro crédito dessa linha
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• 27/08/2015 - Caixa Econômica Federal adota sistema eletrônico para melhoria de cobrança de financiamentos imobiliários 2m304q

  Iniciativa vai trazer mais eficiência na recuperação do crédito imobiliário para o banco
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• 18/08/2015 - STJ define prazo para execução fiscal derivada de financiamento rural 6q645h

  O entendimento foi firmado em recurso especial da Fazenda Nacional, itido como representativo de controvérsia (art. 543 do C)
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• 08/07/2015 - Grupo de trabalho do MPF propõe ação nacional para corrigir duplicidade de registro em terras indígenas 1k4y5k

  Objetivo é prevenir e combater transações ilegais, como a obtenção de financiamentos bancários sem a devida garantia
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• 08/06/2015 - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião te20

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 01/06/2015 - Câmara dos Deputados obriga banco com participação estrangeira a vender imóvel rural na fronteira 50405v

  Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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• 08/05/2015 - MPF/ES processa Fibria por fraude na titulação de mais 30 terrenos rurais 5sa50

  Em ação anterior, Procuradoria conseguiu a suspensão de financiamentos da empresa por conta de fraude em outros 21 terrenos
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• 04/05/2015 - Câmara dos Deputados: Governo prorrogará por um ano prazo para agricultor se inscrever em cadastro ambiental 40144z

  A não efetivação do cadastro impede o produtor de obter linhas de crédito e financiamentos
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• 20/04/2015 - Valor Econômico: Caixa Econômica eleva juros para financiamento imobiliário 2855l

  Banco elevou as taxas para financiamento de imóveis com valor de até R$ 650 mil no Sistema Financeiro de Habitação
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• 17/03/2015 - STJ considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural 6c5z2j

  Com esse entendimento, a 4ª Turma deu provimento a recurso do BB para prosseguir com ação de execução contra avalista de financiamento destinado a produtor rural
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• 02/03/2015 - STJ: Os conflitos na compra e venda de imóveis 112s4d

  Dúvidas sobre o financiamento, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário
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• 26/02/2015 - Caixa garante tornar o financiamento do imóvel mais rápido 5h1t5p

  Expectativa da CEF é que o tempo seja reduzido para cinco dias
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• 12/12/2014 - Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades 453c63

  O Projeto de Lei 6015/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
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• 03/11/2014 - TRF3: Contrato de financiamento imobiliário pelas regras do SAC não pode se submeter à disciplina do plano de equivalência salarial 6n5c26

  Mutuários questionaram ainda a contratação do seguro habitacional
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• 31/10/2014 - TJSP: Publicado Parecer 296/2014E – Registro de Imóveis da Capital 1g102o

  O parecer permite aos 18 oficiais de Registros de Imóveis de São Paulo fazer intimação a apenas uma das partes do contrato de financiamento imobiliário em inadimplência
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• 27/10/2014 - TRF2 mantém liminar que impede financiamento de projeto em área de quilombolas no ES k5a12

  O mérito da causa ainda será julgado pela Justiça Federal de primeiro grau
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• 21/10/2014 - TRF3: Turma recursal impede adjudicação de imóvel por dívida de menos de r$ 2 mil 555r2g

  Mutuário vendeu o carro e vem depositando as parcelas do financiamento habitacional em juízo
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