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Últimas Notícias

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 3p6p2n

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
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• 05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 255r14

  Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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• 06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 326t6m

  Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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• 08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas o4v51

  Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.
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• 01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV 3a4b61

  PL será analisado pela CCJC.
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• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 666g1r

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
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• 12/06/2024 - Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB 6e1u49

  Transmissão será realizada na quinta-feira e poderá ser acompanhada pelo canal do Registro de Imóveis do Brasil no YouTube.
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• 10/06/2024 - Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis 1c2x25

  Titular do 1º Serviço Registral da comarca de Alto Araguaia/MT, Suelene Cock Corrêa, foi uma das palestrantes.
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• 07/06/2024 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024 3o6bd

  Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Palhoça/SC.
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• 05/06/2024 - Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas 314871

  Evento será promovido pela CGJMT na quinta-feira, a partir das 14h.
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• 04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 2j625l

  Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
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• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 2e3q4l

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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• 27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho 165v37

  Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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• 17/04/2024 - Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA fi1k

  Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.
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• 27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB 221mi

  Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
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• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE 582r4p

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
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• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio w6u40

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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• 23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas 42913

  O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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• 29/01/2024 - Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras 2h5v

  Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.
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• 23/01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais 6b5i36

  Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022.
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