1j2b6p

Últimas Notícias

• 28/10/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias ys6h

  O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem o sistema de patrimônio de afetação
  Veja mais

• 03/10/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima – inferioridade. 161031

  É possível a existência de lote com área inferior a 125m2, quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou a edificação de conjuntos habitacionais de interesse social.
  Veja mais

• 29/11/2012 - IRIB Responde - Terreno com edificação. Direito de superfície – possibilidade. 3fl38

  É possível a constituição de direito de superfície em terreno onde já existe edificação
  Veja mais

• 18/10/2011 - TJSC: Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização 4s4q19

  A ex-proprietária ingressou com ação contra a Caixa Seguradora para receber indenização por vícios ocultos na edificação
  Veja mais