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Últimas Notícias

• 19/02/2019 - Clipping – Aurora - Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município 2r4g3x

  Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
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• 15/02/2019 - Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Aprovado projeto que altera Solo Criado e Fundo de Gestão de Território 1r1y5k

  Os vereadores aprovaram, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (13/2), o projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE. A matéria, que trata da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município e cria o Fundo Municipal de Gestão de Território, altera dispositivos da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009, e revoga as LCs nº 315, de 6 de janeiro de 1994, e nº 644, de 2 de julho de 2010.
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• 11/02/2019 - Clipping – Portal R7 – Juíza manda cartório formalizar confisco do sítio de Atibaia 5j1u3b

  Magistrada determinou que o sítio seja bloqueado por ser suposto produto dos crimes de Lula. Reformas de R$ 1 milhão seriam supostas propinas
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• 22/01/2019 - Clipping - Conexão Tocantins - Governador Carlesse e vereadores da Capital debatem regularização fundiária de Palmas 3a2x2u

  O governador Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa receberam, em audiência na tarde desta segunda-feira, 21, no Palácio Araguaia, uma comitiva de vereadores de Palmas, liderados pelo presidente do Legislativo da capital, Marilon Barbosa.
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• 20/12/2018 - Anoreg/MT: Oficial registrador de Campo Novo é homenageado por contribuir em tese de doutorado (MT) 5b5i6i

  O motivo da homenagem foi a contribuição de José Arimatéia na tese de doutorado de Wolfgang Coelho
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• 19/12/2018 - Clipping – O Globo - Rio poderá ter apartamento de 25 metros quadrados 5ld6j

  Área mínima foi estipulada pelo novo Código de Obras aprovado na Câmara de Vereadores. Além disso, prédios a 800 metros de estações de metrô, BRTs e trens só precisarão ter vagas de garagem para 25% das unidades
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• 17/12/2018 - Clipping – Diário do Vale - Lei de regularização de imóveis em Volta Redonda é prorrogada (RJ) 3y4c3j

  Vereadores fazem reunião com moradores do bairro Santa Cruz e informam como programa funciona
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• 19/11/2018 - Clipping – Conjur - Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ/MT 2i2q2z

  Pouco importa se uma obra foi autorizada por autoridade competente se for comprovado que ela causa dano ambiental, resultante da atividade do poluidor. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar, por unanimidade, o recurso do governo do Estado
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• 31/10/2018 - Clipping – JM Online - Desconto para regularização de imóveis pode chegar até 70% do valor calculado (Uberaba/MG) 4k2b65

  Documento foi protocolado na Câmara dos Vereadores e aguarda análise dos parlamentares
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• 30/10/2018 - Clipping - G1 - Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos 3w3s3i

  Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é a recuperação de áreas desmatadas
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• 29/10/2018 - Clipping – G1 - Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos 1z1b5d

  Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é a recuperação de áreas desmatadas
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• 25/10/2018 - Clipping – Midia Max - Projeto permite contribuintes usarem imóveis para quitar dívidas com a Prefeitura de Campo Grande (MS) 456d

  A Prefeitura de Campo Grande aguarda a aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores para aceitar a transferência de imóveis como forma de pagamento de dívidas de contribuintes com o município
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• 19/10/2018 - Clipping – O Correio do Povo - Moradores da Estrada Blumenau cobram regularização fundiária na CVJ (ville/SC) 464d3x

  Um grupo de moradores da Estrada Blumenau, na região rural do bairro Vila Nova, zona Oeste de ville, esteve nesta semana na CVJ (Câmara de Vereadores de ville) para solicitar ajuda na regularização fundiária dos imóveis.
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• 17/10/2018 - Clipping – Webitcoin - Estado australiano irá lançar sistema de registro de imóveis baseado em Blockchain 2x494c

  Processo irá eliminar grande parte do sistema tradicional
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• 01/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá – Vereador de Corumbá pede ao Governo a regularização de imóveis de conjuntos habitacionais (MS) 6lx6l

  A regularização de todos os imóveis de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, está sendo solicitado na Câmara Municipal de Corumbá pelo vereador Carlos Alberto Machado
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• 21/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Imóveis irregulares arão a contar com alvará em Goiânia (GO) 526x1g

  Vereadores aprovaram projeto de lei em segunda e última votação nesta quinta-feira (20.09)
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• 27/08/2018 - Inventário do Petrópolis: vereadores protocolam projeto para desbloquear imóveis em Porto Alegre (RS) 2o3035

  Em junho, Justiça determinou que os imóveis incluídos no inventário do Petrópolis não podem ser demolidos
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável 2b5271

  A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana
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• 23/08/2018 - STJ: No C de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação 732s6c

  Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos possuem rito especial e a reconvenção, rito ordinário
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• 21/08/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Câmara de PG aprova 'IPTU Premiado' e desconto para ITBI (PR) 4h4f9

  Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (20.08), em primeira discussão o projeto de Lei 225/2018
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