1j2b6p

Últimas Notícias

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 62215v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 4f4713

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  Veja mais

• 06/05/2024 - Compra e Venda. Enfiteuse. Domínio útil. Domínio direto. Aquisição onerosa. Regime da Comunhão Parcial de Bens. Divórcio. Aquestos. Partilha prévia. Retificação. Continuidade. 3n325

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007752-59.2023.8.26.0047, Comarca de Assis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro. 66j2h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
  Veja mais

• 19/06/2023 - Compra e venda – domínio útil. Enfiteuta falecido. Continuidade. Título hábil. 6d724p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel foreiro.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Terreno de marinha. Domínio útil – transmissão. Laudêmio – fato gerador – registro do imóvel. 4e116r

  STJ. Primeira Turma, REsp n. 1833609 – PE, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 08/11/2022, DJe 11/11/2022.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa. 6m26e

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 4i6iq

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada. z3e1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Alienação fiduciária. Enfiteuse. 662p4y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.
  Veja mais

• 20/05/2021 - Enfiteuse. Laudêmio – pagamento. 5z4y3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pagamento de laudêmio para transferência de domínio útil.
  Veja mais

• 31/03/2021 - Solução de Consulta n. 57, de 25 de março de 2021 6s7039

  Assunto: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. CONTRIBUINTE. PROPRIETÁRIO. TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL. POSSUIDOR A QUALQUER TÍTULO. DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.
  Veja mais

• 23/07/2020 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR referente ao exercício 2020 uj5u

  Certificado será lançado dia 17 de agosto de 2020. Proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título de imóvel rural, poderão ar o endereço eletrônico sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao e emitir o CCIR
  Veja mais

• 17/02/2020 - Artigo – Estadão - ITBI – inexigibilidade sobre instrumento de direitos sobre imóveis – Por Diego Viscardi 3v1733

  O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência municipal que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis
  Veja mais

• 23/04/2018 - TRF3 - USUCAPIÃO DE TERRENO DE MARINHA OCUPADO. INEXISTÊNCIA DE ENFITEUSE. o5b4u

  Impossibilidade de usucapião por ausência de demonstração do domínio útil de imóveis públicos, inexistindo prévia enfiteuse. Na ocupação inexistem vínculos jurídicos definitivos entre o ocupante e o bem ocupado, caracterizada pela precariedade, enquanto na enfiteuse o vínculo é seguro, constituindo um direito real imobiliário. Os terrenos de marinha, reconhecidos constitucionalmente como bens públicos (CF/88, art. 20, inciso VII), não podem ser adquiridos por usucapião, conforme preceitua o art. 183 da Constituição Federal.
  Veja mais

• 21/02/2018 - TRT - TERRENO DE MARINHA. DOMÍNIO ÚTIL - USUCAPIÃO. 6w3h5b

  O domínio direto de terrenos de marinha é da União. É legítima a pretensão de figurar na titularidade do domínio útil da coisa, adquirindo-o pela via da usucapião.
  Veja mais

• 08/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados sobre extinção de terrenos de marinha reúne-se hoje para discutir e votar parecer 6k4n3m

  Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupante adquire o domínio útil do imóvel e paga pelo direito de utilizá-lo
  Veja mais

• 14/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha 73272c

  Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento
  Veja mais

• 01/08/2016 - STJ: Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU 6v1o3d

  O relator do caso lembrou que o Código Tributário Nacional considera como contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título
  Veja mais

• 08/12/2014 - Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2010 – 2014 2h6571

  Desde o dia 8 de dezembro, proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural podem emitir o novo CCIR
  Veja mais