
1j2b6p
Últimas Notícias
-
01/09/2011 - Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária i2pl
O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária
Veja mais -
26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola 4d2b6w
Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
Veja mais -
16/08/2011 - MP não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação, diz STJ 6v6z5e
Recurso do MP/ES é contra decisão judicial que extinguiu a apelação cível sem julgamento do mérito, por considerar que não havia interesse recursal
Veja mais -
09/08/2011 - IRIB Responde: Desapropriação de imóvel gravado com hipoteca cedular a6942
Ônus não impede a desapropriação, mas recomenda-se notificação do credor
Veja mais -
03/08/2011 - TJPE julga 95% das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina 1y2r50
No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo
Veja mais -
20/07/2011 - Incra: Acordo Extrajudicial põe fim a disputa de 18 anos por fazenda na Bahia 616x1c
A fazenda é uma área emblemática com cinco mil hectares, cujas as famílias de trabalhadores rurais já sofreram 19 ações de despejo
Veja mais -
11/07/2011 - AGU garante processo de desapropriação pelo Incra em fazenda de Santa Catarina que degradou área de preservação permanente 1z115w
A desapropriação, que vai possibilitar o assentamento de 11 famílias, estava sendo questionada pela dona da propriedade
Veja mais -
05/07/2011 - AGU evita pagamento irregular de quase R$ 500 mil por desapropriação de fazenda no Maranhão transformada em reserva florestal c444a
Área foi transformada em reserva ambiental pelo Decreto 51.026 de 1961 e o prazo para requisição de qualquer pagamento já ou
Veja mais -
04/07/2011 - Advocacia-Geral demonstra que União é proprietária de terras de extinta companhia no PR 6v50c
Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões
Veja mais -
29/06/2011 - Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva 4c2662
Entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
14/06/2011 - Procuradorias garantem abatimento de multas ambientais em indenização do Incra por desapropriação de área rural 545a5
A Ação de desapropriação foi movida com o objetivo de desapropriar os imóveis rurais denominados em Flexeiras (AL)
Veja mais -
31/05/2011 - AGU suspende execução indevida de R$ 12,7 milhões 32302w
Ação de desapropriação de imóvel rural terá valor correto de indenização apurado
Veja mais -
31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel iq1n
Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
Veja mais -
12/05/2011 - Justiça reconhece usucapião a favor do Estado em Parque Estadual 6x731o
Decisão é da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
Veja mais -
12/05/2011 - Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais 1s643a
Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos istrativos
Veja mais -
05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente 5l325h
STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
Veja mais -
19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 3k4535
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
Veja mais -
15/03/2011 - Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra 6y4r44
Leia matéria publicada na revista Consultor Juridico
Veja mais -
14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal 4y335k
Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
Veja mais -
02/12/2010 - Professor da faculdade de Coimbra apresentou palestra sobre desapropriação em caso de catástrofe 3p5r6z
contou com a participação de especialistas brasileiros
Veja mais