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Últimas Notícias
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07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária 3q3n29
Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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25/02/2025 - Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV 104k17
Decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco.
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22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 54213g
Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
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16/09/2024 - Dia das Crianças: ANOREG/SP promove campanha de arrecadação de itens f3iw
Associação recomenda recolhimento dos itens até o dia 7 de outubro.
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18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS 2w2672
Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
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10/07/2024 - Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças 5i3jp
Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico.
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29/02/2024 - Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para ar o Minha Casa Minha Vida 67127
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
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25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes 5t2b2g
Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
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02/08/2023 - Anoreg/SP promove Campanha do Dia das Crianças 2023 p6h6r
Participe da iniciativa e faça uma criança feliz!
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24/05/2023 - Enunciado CD/ANPD n. 1, de 22 de maio de 2023 6u4m2t
Dispõe acerca do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.
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27/03/2023 - Floresta Dos Notários E Registradores Do Brasil Recebe Visitantes 96d6r
Na última semana, a Rares-NR recebeu crianças, acompanhadas de suas mães, para uma visita à Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada no empreendimento Green Farm CO² Free, em Itaquirai, Pantanal do Mato Grosso do Sul.
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13/03/2023 - SC autoriza realização nos cartórios de inventário envolvendo menores de 18 anos 2w24k
Desde 2007 as serventias já realizavam este procedimento, porém, quando não envolvia herança para crianças e adolescentes.
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04/10/2022 - Parceria da CGJ com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia arrecada brinquedos para doação às crianças carentes 6k4t29
A parceria visa arrecadar brinquedos para serem distribuídos na próxima quarta-feira (12): Dia das Crianças.
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25/03/2022 - Regularização Fundiária rural: PL estabelece prioridade para famílias de baixa renda com idosos, pessoas com deficiência ou crianças 5a4u6r
Interessados deverão comprovar que moram na área a ser regularizada há no mínimo dois anos.
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09/09/2020 - Artigo – Migalhas - Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD - Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa 352n5u
A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no âmbito empresarial nesse contexto está a incerteza quanto ao tratamento correto de dados de crianças e adolescentes
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29/08/2019 - CORI/MG - Apoio à cidadania em Betim (MG) 5j37v
Os funcionários do Registro de Imóveis de Betim abraçaram o Projeto Apadrinhar Férias de Inverno, que promoveu atividades de lazer, esporte e cultura em 5 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
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19/12/2018 - CoriMG: Crianças atendidas pelo Projeto os Para um Futuro participam de formatura 2u2nh
No Centro Educacional Dr. Januário de Andrade Fontes, os alunos atendidos pelo Projeto os Para um Futuro encerraram as atividades do ano se apresentando nas festividades de formatura da instituição
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05/08/2016 - TRF4 determina retorno a Portugal de crianças mantidas ilegalmente no Brasil 2jj36
A 3ª Turma entendeu que o Brasil deve respeitar o acordado na Convenção da Haia, que prevê a restituição de crianças ilicitamente transferidas quando tenha decorrido menos de um ano
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20/04/2015 - CGJ-AC regulamenta atendimento prioritário nos cartórios 3n3o67
Por meio dos Provimentos 16/2015, fica determinado atendimento prioritário às pessoas com necessidades especiais, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo
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