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13/12/2018 - Artigo - Clareza para distrato de imóvel na planta – Por Rafael Mermerian 5e2q71
O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do projeto econômico da primeira metade desta década elevou a disputa judicial para desfazimentos da compra de unidades residenciais a níveis indesejáveis
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06/12/2018 - Clipping – O Globo - Regra mais rígida sobre imóvel comprado na planta só deve ajudar construtoras em 2021 3zp1m
Na avaliação de especialistas, a legislação referente ao distrato pode desmotivar a compra de imóveis nesta modalidade
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22/11/2018 - Agência Senado: Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara 1r181f
O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra. O projeto voltará à Câmara dos Deputados
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08/11/2018 - Clipping – Exame - Nova lei dos distratos no Senado pode ser alívio que falta às construtoras 5d3g2r
Receita do setor acumula queda de 60% desde 2014. Leva de balanços que começou ontem deve mostrar leves sinais de melhora
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08/11/2018 - Clipping – Destak – Projeto que prevê multa de até 50% para quem desistir de imóvel na planta avança no Senado 6o6f33
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que permite às construtoras reterem até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência de compra de imóvel na planta, também conhecida como distrato. A proposta, que já havia ado na Câmara, vai agora para votação do plenário da Casa em caráter de urgência
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06/11/2018 - Clipping – Bem Paraná - Construtora curitibana apresenta o menor apartamento do Brasil 6b5h27
Showroom dentro do Shopping Curitiba expõe três apartamentos compactos da Basesul
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30/10/2018 - Clipping – Migalhas - Construtora não restituirá compradores por falta de prova de pagamento de taxas de imóvel f522p
Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas
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29/10/2018 - Clipping – Migalhas - Construtora indenizará por problemas em imóvel que impediram instalação de linha telefônica 325a3a
A Justiça do Paraná condenou uma construtora a reembolsar e indenizar consumidores que tiveram problemas logo após a mudança para o imóvel comprado
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26/10/2018 - Clipping – DCI - Responsabilidade em caso de imóvel 3k2e2k
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros que foram prejudicados na venda de terrenos para duas construtoras
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25/10/2018 - STJ: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada 5v1h5i
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros que foram prejudicados na venda de terrenos para duas construtoras
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25/10/2018 - TJ/MT: TJ condena imobiliária por cobrança indevida (MT) 5m1o2x
Não há que falar em pagamento referente à correção monetária a título de ree na planta (fase de cronograma de obras), quando o valor financiado foi quitado integralmente com a construtora
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22/10/2018 - Clipping – O Documento - Construtoras estudam uso do blockchain em registro de imóveis 2q1a19
Além de diminuir custos, aumentar a transparência e a agilidade dos processos no mercado imobiliário, tecnologia pode reduzir a burocracia
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15/10/2018 - Artigo: Instabilidade do Fisco quanto ao entendimento do RET prejudica incorporadoras – Por Florence Haret 4h4h3j
Sugestão é que incorporadoras ingressem com ação no Judiciário
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02/10/2018 - Clipping – UOL - Novo imposto para estrangeiros ameaça mansões de Londres 4zq1
As construtoras de residências de alto padrão e de luxo do Reino Unido enfrentam pressão com os preparativos da primeira-ministra Theresa May para aplicar impostos mais elevados aos estrangeiros que pretendem comprar imóveis no Reino Unido
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21/09/2018 - Clipping – Extra - Redução de juros da Caixa entra em vigor e construtoras oferecem promoções para fechar negócio 3a5a31
Na próxima segunda-feira (24.09) começam a valer as novas taxas de juros da Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de imóveis com avaliação de até R$ 1,5 milhão
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20/09/2018 - Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão ng6n
Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil
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19/09/2018 - TJ/CE: Construtora deve pagar R$ 22,7 mil por atrasar entrega de apartamento a clientes 6e445t
Consta nos autos que a data estabelecida para entrega seria 30 de abril de 2015. No entanto, a entrega só foi efetivamente realizada no dia 1º de março de 2016, ou seja, com 11 meses de atraso.
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17/09/2018 - Clipping – Conjur - Construtora e Caixa respondem por vícios ocultos em imóvel, decide TRF-3 6l266k
Construtora tem responsabilidade por vícios ocultos no imóvel quando comete erros de projeto ou usa materiais inadequados. Da mesma forma, a Caixa Econômica Federal responde por não vistoriar o imóvel
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12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura inicia cadastro de áreas para construção de casas do 'Minha Casa, Minha Vida' em Uberlândia (MG) 523b11
Construtoras aptas a operar pelo programa federal e seguindo o padrão do programa 'Tchau Aluguel'. Segunda etapa das inscrições ocorre até dia 8 de outubro
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12/09/2018 - Clipping – Conjur - Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz (GO) 7261x
O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo
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