1j2b6p

Últimas Notícias

• 04/09/2013 - STJ: Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa 6f1ij

  Casal ajuizou ação contra construtora para requerer a nulidade de cláusula abusiva e elevação do valor restituído em decorrência da rescisão do contrato
  Veja mais

• 04/09/2013 - TJDFT: Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel 2x3l1d

  A empresa também foi condenada a pagar multa contratual, correspondente ao período de agosto de 2008 até a entrega do imóvel
  Veja mais

• 03/09/2013 - CGJ/PB determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH 242h5

  O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz distinção entre o registro de compra e venda e o registro de hipoteca ou alienação
  Veja mais

• 29/08/2013 - Incra continua retomada de lotes irregulares em Itaquiraí (MS) 271g5s

  O fato está amparado em lei prevendo que arrendar, permutar, comprar ou vender lotes da reforma agrária é ilegal, portanto, crime
  Veja mais

• 29/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário. j4f2g

  Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário.
  Veja mais

• 28/08/2013 - Senado aprova uso de recursos do Banco da Terra para compra de propriedade de outros herdeiros u4b4x

  Proposta permite que os recursos possam ser utilizados por agricultor familiar que herdar parte de propriedade rural e quiser comprar áreas remanescentes
  Veja mais

• 13/08/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda. Devedor – notificação. Registrador Imobiliário – competência. 6dv4r

  “O devedor, na ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda, deverá ser regularmente constituído em mora pelo Oficial do Registro de Imóveis, conforme dispõe o art. 32 da Lei nº 6.766/79.”
  Veja mais

• 09/08/2013 - Estadão: compra de imóvel deve levar apenas 30 dias 3r6i3p

  O processo pode cair dos cerca de quatro meses para menos de 30 dias com a aprovação de um projeto em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 01/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva – registro – cancelamento – falta de pagamento. 5j1x43

  Questão esclarece acerca do cancelamento do registro de cláusula resolutiva em compra e venda por falta de pagamento.
  Veja mais

• 31/07/2013 - TJDFT confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação 303dp

  Conforme os autos, o autor realizou, com a empresa ré, negócio jurídico de aquisição de bem imóvel englobando contrato de prestação de serviços de corretagem
  Veja mais

• 29/07/2013 - Incra vai abrir edital para a compra direta de imóveis no Ceará 315e44

  Medida objetiva ampliar a oferta de novas áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária
  Veja mais

• 18/07/2013 - CSM/SP: Compra e venda – instrumento particular. Endosso-caução. Credor pignoratício – anuência. 2e341h

  O endosso penhor ou em garantia não transfere ao credor pignoratício a titularidade do crédito, não se tornando este credor do devedor originário, mas apenas podendo exercer determinados poderes de cobrança em nome do credor endossante originário e t
  Veja mais

• 12/07/2013 - CNJ avalia com corregedoria de SP ajustes para que cartórios possam realizar conciliações 6a481

  Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito, compra e venda de imóveis, entre outros
  Veja mais

• 11/07/2013 - Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora 153841

  Surpreendidos com a notícia da falência da empresa e a suspensão das obras, compradores das unidades ajuizaram ação de reparação de danos contra a construtora
  Veja mais

• 09/07/2013 - TJDFT: Loteamento do Condomínio Bougainville é ilegal e compradores deverão ser ressarcidos i69s

  O local faz parte da Área de Proteção Ambiental do Rio São Bartolomeu. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPDFT.
  Veja mais

• 09/07/2013 - Comprador de imóvel deve pagar tributo posterior à venda 6k3f2q

  O imóvel não tinha sido transferido ao terceiro e assim, com a morte do antigo proprietário, o Fisco cobrou de seus sucessores R$ 1,5 milhão em ITR
  Veja mais

• 26/06/2013 - TST: Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora 1e1z17

  O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade do bem imóvel se não houver o registro na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 25/06/2013 - IRIB Responde - Compra e venda de ascendente a descendente. 6o1q1r

  Questão esclarece acerca da compra e venda celebrada entre ascendente e descendente.
  Veja mais

• 21/06/2013 - Casal compra lote, constrói em terreno errado e Justiça de Andradina determina regularização das terra 6o4t5e

  Eles construíram a casa em terreno diverso ao que possuíam, com a anuência do réu
  Veja mais

• 20/06/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens. 5jw61

  Não existindo pacto antenupcial registrado, aplicam-se as regras do regime da comunhão parcial aos bens do casal, segundo as quais comunicam-se os bens havidos na constância do casamento, salvo hipóteses do art. 1.659, do Código Civil.
  Veja mais