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Últimas Notícias

• 11/11/2019 - Senado - CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros 4k3x2a

  As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019.
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• 01/10/2019 - Clipping – Isto É - Compra e venda de imóveis tem alta de 5,97% no estado de São Paulo 6v275c

  A compra de venda de imóveis aumentou 5,97% no estado de São Paulo no acumulado de 12 meses em comparação com o período anterior. É o que revela balanço do registro de imóveis divulgado pela Arisp em parceria com a Fipe.
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• 16/09/2019 - Clipping – Jornal Contábil - ITBI quando pagar, calculo e quem é isento? 5jj6f

  Quem compra ou vende um imóvel se depara com um imposto que pode pesar no orçamento. É o chamado ITBI. Hoje vamos esclarecer todas as dúvidas sobre ele, e a importância de um planejamento tributário.
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• 12/09/2019 - CNB/SP - CSM/SP: Registro De Imóveis – Escritura Pública De Compra E Venda 2x5t3u

  Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Alienação de fração ideal de imóvel a pessoas sem vínculos – Imóvel com área certa e metragem específica – Vedação – Desdobro de lote – Registro obstado – e outros.
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• 10/09/2019 - STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra 4v49k

  A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora.
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• 06/09/2019 - Clipping – Estadão - Leilões facilitam compra de imóveis no exterior 1o72

  De acordo com a pesquisa Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), realizada pelo Banco Central, os investimentos feitos neste setor subiram 240%.
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• 02/07/2019 - STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de agem extinta 3q2m2c

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de agem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a agem indevidamente.
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• 24/06/2019 - Clipping – Conjur - Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador de imóvel 2861s

  Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel.
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• 07/06/2019 - TJDFT - Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências d2o10

  Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.
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• 07/06/2019 - Clipping – Estadão - Registro de imóveis mostra tendência positiva 4w6u32

  No primeiro trimestre de 2019, houve alta de 11,3% nos registros de compra e venda, em relação a igual período de 2018
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• 15/05/2019 - Clipping – Investimento e Notícias - Registro de compra e venda de imóveis cresce 6,4% em SP 401s3d

  Inadimplência em queda e venda de imóveis em alta na capital paulista.
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• 02/05/2019 - Clipping - G1 - Registro de compra e venda de imóveis cresce em São Paulo e no Rio 4r6j1i

  Registro de compra e venda de imóveis cresce em São Paulo e no Rio
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• 30/04/2019 - Conjur: Comprador de imóvel não responde por honorários de sucumbência 4x3o6m

  Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (propter rem), ou seja, a obrigação de pagá-los não é transmitida para o comprador com a propriedade do imóvel.
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• 24/04/2019 - Artigo - As consequências da não transferência imediata de um imóvel – Por Allan Milagres e Gustavo César 2xd72

  Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o procedimento de transferência da propriedade do bem, iniciando-se no Cartório de Notas e se finalizando no Cartório de Registro de Imóveis, sendo este onde o imóvel estiver localizado.
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• 18/04/2019 - Protocolo. Prenotação. Decurso de prazo - Cancelamento. Título original. Cópia. Dúvida Prejudicada. 2h1p3d

  AC 1005690-76.2018.8.26.0320, Limeira, j. 14/3/2019, DJe 9/4/2019, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa julgada procedente – Escritura pública de compra e venda – Título com prenotação cancelada pelo decurso do prazo de validade, sem que o suscitante o tenha reapresentado para novo protocolo – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
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• 11/04/2019 - Artigo - Transferência de imóvel – Kênio Pereira 5z4n5s

  Para evitar prejuízos ao comprador
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• 11/04/2019 - Senado: CAS aprova projeto que reduz carência para uso do FGTS na compra de imóveis 5b1r3y

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 359/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do FGTS para a compra de imóveis ou quitação de prestações de financiamentos habitacionais.
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• 05/04/2019 - Clipping – BC Notícias – Confira quais cuidados tomar na compra de um imóvel 3a4mg

  Para saber exatamente o que está comprando, o interessado deve observar se a matrícula do imóvel apresenta a metragem correta do bem que está em negociação.
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• 05/04/2019 - Clipping – ConJur – TJ-SP aprova mudança na distribuição de ações de compra e venda de imóveis 624x

  Pelo sistema atual, os processos sobre esse tema são distribuídos preferencialmente à subseção 1.
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• 05/04/2019 - STJ: Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da do contrato g3pu

  Em primeira instância, o juiz condenou a corretora a devolver ao comprador cerca de R$ 8,6 mil referentes à comissão.
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