1j2b6p

Últimas Notícias

• 23/03/2015 - Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária 335m2d

  Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro
  Veja mais

• 02/10/2013 - Câmara dos Deputados: Suspensa análise de PEC sobre demarcação de terras indígenas 4vm6a

  Também foi cancelado debate sobre o tema previsto para esta quarta-feira (1°) na Comissão de Agricultura.
  Veja mais

• 24/07/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados vai analisar projeto que regulamenta demarcações de áreas indígenas 2n5r5k

  O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, e a bancada ruralista chegou a expor pedido de urgência
  Veja mais

• 26/02/2013 - Câmara: Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas 16p4g

  O PLP 227/12 está em tramitação e aguarda a designação do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  Veja mais

• 04/06/2012 - Câmara: Comissão de Agricultura vai fiscalizar demarcação de terras indígenas 4940t

  O relator na comissão apresentou relatório preliminar sugerindo uma série de ações para desenvolver a fiscalização
  Veja mais

• 23/05/2012 - Câmara: Rejeitado relatório sobre compra de terras por estrangeiros 3d1r72

  A subcomissão aprovou o parecer do deputado Marcos Montes, que seguirá para discussão e votação na Comissão de Agricultura
  Veja mais

• 20/12/2011 - Câmara: Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas 31522

  A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal
  Veja mais

• 19/12/2011 - Câmara: Projeto que susta desapropriação de território quilombola é aprovado em comissão 4j3a3q

  A área é constituída por propriedades de pequenos produtores, que detém há décadas o domínio e a posse dos imóveis
  Veja mais

• 19/12/2011 - Câmara: Comissão rejeita desapropriação de terras com trabalho escravo ou psicotrópicos 47wo

  Pela proposta, a desapropriação ocorreria sem qualquer indenização ao proprietário e independentemente das demais sanções cabíveis
  Veja mais

• 08/12/2011 - Textos do Código Florestal aprovados na Câmara e no Senado serão comparados 232828

  Parlamentares irão debater sobre o projeto na próxima terça-feira, 13/12
  Veja mais

• 05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia s275a

  Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
  Veja mais

• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais 6g6g5m

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
  Veja mais

• 25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 4y2p2f

  Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
  Veja mais

• 08/07/2011 - Comissão de Agricultura aprova madeira como item de penhor 4vx3t

  Paulo Cesar Quartiero apresentou substitutivo ampliando o alcance da proposta
  Veja mais

• 21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros e1764

  Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
  Veja mais

• 01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal 1c1o46

  PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
  Veja mais

• 27/05/2011 - Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra 4a6f43

  Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
  Veja mais

• 15/12/2010 - Congresso Nacional: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova redução do ITR l731r

  Pela proposta em tramitação, impostos só serão reduzidos em caso de calamidade pública
  Veja mais