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13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 2x92e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
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05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6r5k5l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências. 4h1fo
CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
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20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 3s1yq
Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade. 5s6u5k
CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
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09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral. 2d5p3v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
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20/06/2022 - Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação. 46371q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
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25/02/2022 - Divisão de condomínio. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6e4d71
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de condomínio e georreferenciamento com certificação pelo INCRA.
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11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 5c1l3h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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20/12/2021 - Imóvel rural. Rodovia. Desapropriação parcial – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. CAR. Especialidade. 5y5214
CSMSP. Apelação Cível n. 1001645-69.2017.8.26.0415, Comarca de Palmital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA. 3h3k73
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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13/04/2021 - Imóvel rural. Integralização de capital. Certificação do Incra. Mato Grosso. 6y3e3x
Questão trata acerca da certificação de imóveis rurais anteriormente certificados no caso de integralização de capital.
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01/12/2016 - TJMG: Imóvel rural. Usucapião – carta de sentença. Georreferenciamento – certificação do Incra – necessidade 71s54
O georreferenciamento é exigível para o registro de usucapião de imóvel rural, devendo, após ser demonstrada sua realização, exigida a certificação do levantamento junto ao Incra
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22/12/2015 - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação 5r4l
Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Instituto de Terras do Estado
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14/11/2013 - Parcelamento do solo. Georreferenciamento. Imóvel rural já certificado pelo Incra. Nova certificação – exigibilidade. 2y392a
Questão esclarece acerca da necessidade de nova certificação do Incra nos casos de parcelamento de imóvel já certificado.
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22/09/2011 - O Brasil necessita de cadastro multifinalitário de imóveis rurais 4pv65
Esta é a proposta da presidente do Comitê de Certificação do Incra, Quêidimar Guzzo, e pelo diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto
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