
1j2b6p
Últimas Notícias
-
22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6u1o2x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
Veja mais -
19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 3f6u3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
Veja mais -
16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 1o4r1f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
Veja mais -
23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. l1u2r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
Veja mais -
22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 5f53t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
Veja mais -
07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. 3tj4p
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
Veja mais -
13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 4p56a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
Veja mais -
13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento. 6m381k
TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
Veja mais -
07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica. 4b473
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
Veja mais -
21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 1y1s6x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
Veja mais -
11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 4b5i4w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
Veja mais -
20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 1jg6v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
Veja mais -
15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 72693o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4i29n
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
Veja mais -
28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 14423v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
Veja mais -
29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 5x1t3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
Veja mais -
21/10/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. 2o5e
CGJSP. Recurso istrativo n. 1033352-83.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
Veja mais -
16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 1u2e18
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
Veja mais -
02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 2w2y4p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
Veja mais -
06/08/2024 - Carta de Adjudicação. Cédula de Crédito Imobiliário – cancelamento – necessidade – prova de quitação ou ordem judicial. Princípio da Legalidade. 73e68
TJRJ. CM. Processo n. 0236473-27.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
Veja mais