1j2b6p

Últimas Notícias

• 08/05/2025 - Compra e venda – escritura pública. Empresa alienante. Certidão Negativa de Débitos federais. Inviabilidade. z6m3x

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0021013-79.2024.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 34950

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 1b2i4g

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 634o51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 28/04/2025 - ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! 41u4

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!
  Veja mais

• 28/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração de terreno inferior ao Módulo Rural. Desmembramento irregular. Registro – impossibilidade. 296q1e

  TJRJ. CM. Processo n. 0002826-79.2021.8.19.0059, Comarca de Silva Jardim, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/03/2025 e publicado em 13/03/2025.
  Veja mais

• 25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional k1r1w

  Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 133q2r

  Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 573w26

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB 5v215r

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
  Veja mais

• 16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! 5y4x47

  Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
  Veja mais

• 16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 276v52

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
  Veja mais

• 14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia 531i2v

  Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 1h5i1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  Veja mais

• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 3h4x5h

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 3b3h4z

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
  Veja mais

• 07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária 3q3n29

  Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
  Veja mais

• 07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 3am6s

  Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade. 4o7

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio 247242

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  Veja mais