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  Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
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  Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.
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  Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.
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• 02/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão inicia hoje votação do Relatório Final 4jo2e

  Esforço concentrado pretende encerrar a votação até a próxima sexta-feira.
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  Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
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• 08/03/2024 - Código Civil: objetivo da Comissão de Juristas é suprir lacunas das normas e não criar um novo Código 1y5n5y

  Presidente do Senado Federal ressaltou tempo de tramitação do Código Civil de 2002 e afirmou que o documento apresentado pela CJCODCIVIL não vincula Senadores às propostas.
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• 27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil 177148

  Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
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• 26/02/2024 - CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje 6cq3a

  Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.
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• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil 575k58

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
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