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O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil 5p6sv
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12/12/2024 - Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro 292s4r
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22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva 3y4c17
Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela ASF.
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09/09/2024 - Código Civil em Questões – 2ª Edição m661k
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Marcos Claro da Silva chega à 2ª edição.
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06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 395q5a
Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
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04/09/2024 - eletrônica no projeto da reforma do Código Civil 5e165u
Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 93b4t
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias 6n1w4f
Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima 512d1k
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20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens 2f4m2d
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26/07/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV 81420
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24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge 1x2o3b
Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
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23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil 66qc
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