1j2b6p

Últimas Notícias

• 13/06/2013 - Senado aprova projeto que obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas 185y54

  O projeto foi aprovado anteriormente na CDH. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para análise do plenário do Senado
  Veja mais

• 17/09/2012 - Câmara pode votar MP do Código Florestal nesta semana 3y5jd

  Medida Provisória 571/12 quer estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 29/06/2012 - Código Florestal poderá ser revisto a cada cinco anos 1j31f

  A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 21/06/2012 - Senado Federal recebe MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida 1i205o

  Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 19 de junho
  Veja mais

• 20/06/2012 - Câmara dos Deputados aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida 4g203r

  Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, será analisada no Senado
  Veja mais

• 20/06/2012 - Aprovado na Câmara, projeto que amplia prazo para ratificar concessões de terra em faixas de fronteira segue para o Senado 5a3y47

  Proposta prorroga por dez anos o prazo para ratificar as concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira
  Veja mais

• 24/04/2012 - Plenário da Câmara dos Deputados inicia hoje a votação do Código Florestal 6f1n5s

  Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a expectativa é que a votação só seja concluída amanhã
  Veja mais

• 07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados g6j4i

  O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
  Veja mais

• 01/12/2011 - Cerca de 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização 2o6l5l

  A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi apresentada em audiência na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 564b1k

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 29/09/2011 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino 21v11

  Segundo o projeto de lei, proprietários de imóveis alugados podem transferir a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone
  Veja mais

• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 4j3n2p

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
  Veja mais

• 23/08/2011 - Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União 5x1d5y

  Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
  Veja mais

• 01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 3z3w3w

  O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
  Veja mais

• 28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 5b4f3r

  Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
  Veja mais

• 21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros e1764

  Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
  Veja mais

• 27/05/2011 - Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra 4a6f43

  Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
  Veja mais

• 26/05/2011 - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas 2c721u

  Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 2m2p6m

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
  Veja mais

• 24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 5a1q3m

  Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
  Veja mais