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Últimas Notícias

• 09/03/2021 - Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada 94u4t

  ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010.
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• 14/10/2020 - ITI - ITI realiza reuniões para debater a atualização do DOC-I-05 5r1z3j

  O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação realizou sexta-feira (09/10) e terça-feira (13/10) duas importantes reuniões – por videoconferência – para debater o documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades Certificadoras da I-Brasil – DOC-I-05.
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• 19/11/2019 - TJ/PB - Na Esma (PB): Juízes podem se inscrever para Curso Direito Notarial e Registral até esta terça-feira (19) 131o31

  Os magistrados do Judiciário estadual têm até o meio-dia, desta terça-feira (19), para se inscrever no Curso 'Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos', que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa.
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• 12/11/2019 - Cori-MG: CORI-MG presente em reunião na CGJ-MG 661i1e

  Encontro marcou as discussões para atualização do código de normas.
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• 23/05/2019 - Câmara dos Deputados - Projeto torna obrigatória a revisão periódica das bases de cálculo de IPTU e ITBI l6t

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/19 estabelece como requisito essencial da responsabilidade fiscal a revisão, no mínimo a cada quatro anos, das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e a atualização monetária anual dos valores das bases de cálculo. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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• 16/04/2019 - Clipping – Cleber Toledo - Projeto quer facilitar busca de informações fiscais e de imóveis de Palmas 4z5g44

  Tramita na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei (PL) nº 016/2017, de autoria do vereador Moisemar Marinho (PDT), que dispõe sobre a forma de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal Municipal.
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• 08/03/2019 - CNJ - Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões 36h2t

  Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais.
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• 24/01/2019 - CNJ: CNJ abrirá consulta pública para atualização de oito cadastros nacionais 2k2d3g

  O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que arão por consulta pública para reformulação e simplificação do uso e alimentação de dados.
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• 23/01/2019 - TJ/PB: Versão atualizada do Código de Normas - Judicial da Corregedoria (PB) será lançada nesta quinta (24) 5t4y3k

  Órgão Correcional decidiu que seria feita a revisão e atualização do conjunto de normas
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• 14/01/2019 - Incra publica Portaria nº 26 sobre inclusão ou atualização de imóveis junto ao SNCR 291664

  INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
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• 14/12/2018 - Clipping – Último Instante - Atualização – Colnago diz que venda de imóveis da União pode chegar a R$300 bi, mas é processo complexo p6c3c

  O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou na quinta-feira (13.12) que os imóveis da União que a pasta considera íveis de serem vendidos poderiam render ao governo cerca de R$ 300 bilhões
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• 11/12/2018 - TJ/PB: Ato da Corregedoria sobre atualização das Tabelas de Emolumentos será publicado no DJe da Paraíba desta terça (11.12) i5a5y

  Novas Tabelas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019
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• 08/11/2018 - Clipping – Notícias Agrícolas - Incra convoca agricultores de Petrolina para fazer atualização do cadastro de imóveis rurais u5c5d

  Após a regularização da situação, pode ser emitido o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente ao exercício de 2018
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• 27/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - 15 mil imóveis devem ser vistoriados para atualização de dados em Farroupilha (RS) até o fim do ano 5q6u1p

  Equipes verificam mudanças nas propriedades que podem alterar o valor do IPTU
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• 25/05/2018 - Incra publica instrução normativa estabelecendo prazos e procedimentos para atualização cadastral no SNCR e no Cafir 674h5f

  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.807, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
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• 15/02/2018 - PGFN: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos em dívida ativa 6i4029

  De acordo com o texto, a dação deve abranger a totalidade do débito que se pretende liquidar, com atualização, juros, multa e encargos legais, sem desconto de qualquer natureza, assegurando-se ao devedor a possibilidade de complementação em dinheiro de eventual diferença
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• 03/08/2017 - Diário Oficial publica Instrução Normativa que simplifica cadastro de imóveis rurais r493f

  A medida estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). O serviço está disponível ao cidadão desde 7 de agosto
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• 21/12/2016 - Equipe de Fiscalização Extrajudicial ministra curso aos servidores do TJ do Piauí 4g662

  O curso teve como objetivo a capacitação na área do Direito Notarial e Registral com a atualização de conhecimentos gerais e específicos, entre outros
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• 23/09/2016 - Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB 92c5c

  Regulamento eleitoral e cédula para votação serão remetidos via Correios
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• 29/08/2016 - Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 18 de agosto de 2016, fixa prazo final para atualizar cadastro de imóveis rurais com área maior que 50 ha 706w1h

  O prazo final para realização da atualização cadastral é fixado em 31 de dezembro de 2016
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