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Últimas Notícias

• 20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’ 373a2p

  Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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• 17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial. t93y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.
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• 17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração. 1p1na

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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• 13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS 3h3s6y

  Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.
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• 03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral 2zv6v

  Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
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• 03/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação 1i2763

  Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso e na aquisição de livro.
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• 02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ 5221j

  Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
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• 30/06/2021 - Desapropriação judicial – aquisição originária. Retificação – área total do imóvel e área remanescente. Desnecessidade – descrição precisa da área expropriada. 212j4o

  TJSC. CM. Recurso de Apelação n. 0012165-45.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/06/2021.
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• 23/06/2021 - Emolumentos. SFH – primeira aquisição. Copropriedade – adquirente titular de imóvel financiado com recursos do SFH. Décuplo – restituição. 212710

  CGJSP. Recurso istrativo n. 0014693-33.2019.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/04/2021, DJ de 13/04/2021.
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• 27/05/2021 - Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social 3d4261

  Disponível para , terceira edição da obra escrita pelo Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, é resultado de trabalho de tese doutoral.
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• 25/05/2021 - Usucapião Extraordinária. Contrato de compra e venda – aquisição derivada da propriedade – inadequação da via eleita. 541m2k

  TJAC. Apelação n.º 0711704-06.2016.8.01.0001, Rio Branco, Relator Des. Luís Camolez, julgado em 21/05/2020, DJe de 28/05/2020.
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• 19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 702r46

  Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 19/05/2021 - Curso: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro 4455n

  ENOREG-RJ disponibiliza curso gratuitamente em seu canal na plataforma do YouTube.
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• 13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 994, de 11 de maio de 2021 466y7

  Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
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• 13/05/2021 - Alienação fiduciária. Reaquisição – dívida – quitação. Novo negócio. 6i6c1h

  IRIB Responde se manifesta acerca de questão relacionada com a reaquisição de imóvel consolidado em favor do credor fiduciário.
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• 11/05/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Quitação da dívida pelo devedor após a consolidação da propriedade. Nova aquisição do bem. 59q5x

  TJSC – Quinta Câmara de Direito Comercial, Apelação Cível n. 5002797-09.2019.8.24.0015, Relator Des. Jânio Machado, julgado em 06/05/2021.
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• 04/05/2021 - Programa facilitará o de agricultores familiares a crédito fundiário 5n5t4u

  Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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• 03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração. 2f2k4o

  IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
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• 28/04/2021 - Desapropriação. Usufruto vitalício. Aquisição originária da propriedade. Goiás. 2f2s5y

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro de desapropriação de imóvel gravado com usufruto vitalício.
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• 05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União 3q201a

  Artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins trata acerca da aquisição originária da propriedade pela União em virtude da expropriação de bens decorrente da prática de narcotráfico.
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