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Últimas Notícias

• 27/02/2023 - Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente 6vr2g

  A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7.
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• 17/02/2023 - aporte Ambiental do Prédio: Presidente do IRIB participa de conferência em Coimbra/Portugal 6g2a5g

  Evento foi realizado hoje na Capela do Colégio da Trindade, localizada em Coimbra/Portugal.
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• 17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos 1l1r1z

  Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
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• 14/02/2023 - Presidente do IRIB participará de conferência em Coimbra/Portugal 306lr

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
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• 02/02/2023 - Prefeitura de São Paulo deve recuperar e manter área verde doada, diz TJSP 2l4j26

  Não pode haver alteração na destinação em questão ambiental.
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• 24/01/2023 - Conferência “aporte Ambiental do Prédio” 5j6a3i

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.
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• 03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs w2153

  Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
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• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 3i4w5l

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
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• 16/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terceiro dia de palestras teve início com sobre sustentabilidade ambiental 36b5m

  Primeiro do terceiro dia abordou temas como energia renovável de carbono e atos de averbações e registros relacionados à energia eólica.
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• 14/12/2022 - Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental 6i2mj

  De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
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• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira c2h4b

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
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• 07/12/2022 - Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco 3l42t

  Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.
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• 30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental 6f3t3q

  Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
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• 29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis 1sc39

  Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.
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• 18/11/2022 - ivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário? 404o3z

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 14/11/2022 - Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue até 6/12 1102t

  Serão recebidas manifestações sobre a possibilidade do uso de ferramentas de geoprocessamento e do Sirenejud em auxílio à quantificação de dano ambiental, além de outros indicadores.
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• 10/11/2022 - Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação 6s24c

  Proposta inclui sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos entre novas diretrizes.
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• 26/10/2022 - Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos 82267

  Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos istrativos e jurisdicionais.
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• 25/10/2022 - Promessa de compra e venda. Reserva Ambiental – cessão de cotas – averbação. Promitente comprador – legitimidade. 6z175k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Cessão de Cotas da Reserva Ambiental por promitente comprador.
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• 22/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sustentabilidade ambiental é um dos temas do Encontro 3kg2g

  Assunto já é tratado pelo Instituto há algum tempo, sendo, inclusive, pauta de Encontro anterior do IRIB.
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