1j2b6p

Últimas Notícias

• 19/05/2022 - Alienação Fiduciária – execução extrajudicial. Intimação por hora certa – devedor – ocultação. Consolidação da propriedade. 4e6x26

  TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5002980-52.2019.4.03.6108, São Paulo, Relator Des. Federal Wilson Zauhy Filho, julgada em 03/05/2022, DJe 09/05/2022.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Alienação Fiduciária: STJ levanta suspensão de processos sobre notificação do devedor 4a6t63

  Objetivo da decisão é afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos.
  Veja mais

• 11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral. f6qt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 09/05/2022 - Judiciário estadual credencia leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens imóveis 2k6x38

  Interessados deverão atender às exigências de habilitação contidas no Edital de Credenciamento, disponível no portal do TJCE.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. 1z5z1j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
  Veja mais

• 29/04/2022 - Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. 5i543r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Extinção de condomínio. Alienação judicial. Bem comum do casal. Partilha prévia. 4t6x3f

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.115587-4/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Des.(a) Mônica Libânio, julgada e publicada em 23/02/2022.
  Veja mais

• 14/04/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora – intimação pessoal. Art. 26, §3º da Lei n. 9.514/97 – descumprimento. Consolidação da propriedade – anulação. x51u

  TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1046798-95.2020.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relator Des. Rubens de Oliveira Santos Filho, julgada em 06/04/2022 e publicada em 07/04/2022.
  Veja mais

• 12/04/2022 - Alienação entre cônjuges. Regime da separação obrigatória de bens. Condomínio. Bem particular. Súmula 377 – inaplicabilidade. 3143k

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002840-80.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 10/03/2022.
  Veja mais

• 07/04/2022 - STJ decidirá se comprovação da mora em alienação fiduciária depende da do próprio devedor em notificação extrajudicial 5n2r4l

  Julgamento será realizado sob o rito dos Recursos Repetitivos. Procedimentos sobre o assunto estão suspensos.
  Veja mais

• 05/04/2022 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. 273b2f

  TRF4. Apelação Cível n. 5034104-23.2020.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relator Des. Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 16/03/2022.
  Veja mais

• 31/03/2022 - Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação judicial, independentemente da identificação pessoal do fiduciante ou do fiduciário com o bem imóvel 3s6k4l

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e reafirma entendimento de julgados anteriores.
  Veja mais

• 30/03/2022 - Incorporação Imobiliária. Unidades futuras – comercialização. Alienação fiduciária. x1l47

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de comercialização de unidades futuras de empreendimento objeto de garantia fiduciária.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel 5f5z3g

  Confira o artigo de autoria de Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/03/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. o1m6p

  TRF3. Apelação Cível n. 5001435-19.2020.4.03.6105, São Paulo, Relator Des. Federal Valdeci dos Santos, julgada em 10/03/2022, DJe 15/03/2022.
  Veja mais

• 18/03/2022 - Financiamento imobiliário. Alienação Fiduciária. Notificação para purga da mora. Edital. Possibilidade. r6zp

  TRF4. Apelação Cível n. 5055221-16.2019.4.04.7000, Paraná, Relatora Desa. Federal Vânia Hack de Almeida, julgada e publicada em 15/02/2022.
  Veja mais

• 15/03/2022 - STJ entende que credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse f2j2w

  Decisão proferida pela Primeira Turma considerou que o credor fiduciário não tem poderes de domínio e propriedade do imóvel.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Alienação Fiduciária: credor pode optar por execução judicial ou extrajudicial 2n2e26

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Inventariante – legitimidade. 552c69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento na alienação fiduciária constituída por inventariante.
  Veja mais

• 23/02/2022 - Doação com encargo. Alienação – possibilidade. Municipalidade – anuência. 20g3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel doado com encargo.
  Veja mais