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Últimas Notícias

• 28/10/2019 - Clipping – O Rio Branco - Governo inicia processos de regularização fundiária para mudar a vida rural no Acre 282u8

  Com o objetivo de retirar a economia do Acre da estagnação por meio do agronegócio, o governador Gladson Cameli se viu com diversos desafios a serem superados, sendo um dos principais, a necessidade de abrir novas políticas públicas e o ao crédito aos produtores rurais do estado.
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• 24/05/2019 - Governo do Acre - Projeto de Regularização Fundiária vai beneficiar famílias de Porto Acre 6w4h5s

  Um mutirão em regularização fundiária deverá beneficiar mais de 140 famílias de trabalhadores rurais no Projeto de Assentamento Tocantis/Porto Acre, dia 07 de junho, numa ação coordenada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa).
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• 25/03/2019 - Clipping – Agência Acre – Governo e Incra fecham parceria pela regularização fundiária e assistência técnica 1o614u

  O secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, se reuniu com o superintendente do Incra no Acre, Sebastião da Silva, além de suas respectivas equipes.
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• 21/11/2018 - TJ/TO: Matopiba: Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários (TO) 4b6k2y

  Após décadas de conflitos, o Judiciário tocantinense começa a dar desfecho às ações em tramitação sobre disputas de terras na região do Matopiba (extensão geográfica que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia em um projeto para o desenvolvimento do agronegócio)
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• 27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica 724w4t

  Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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• 24/09/2018 - STJ: Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural y595a

  Na próxima quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ"
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• 08/08/2018 - Artigo - Direito e Agronegócios: assumindo dívidas de terceiros - por Fábio Lamonica 4w335f

  Em transações de compra de venda de imóvel rural é comum que haja disposições acerca de dívidas em nome do vendedor e que, porventura, recaiam sobre o imóvel
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• 01/04/2016 - Câmara dos Deputados: Estudo apresentado a I aponta reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia 4t6z4s

  Conclusões da pesquisa geraram divergência entre parlamentares favoráveis e contrários ao agronegócio
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• 01/03/2016 - PGR questiona criação de licença ambiental única para atividades de agronegócio no Amapá 6f1v4x

  Para Rodrigo Janot, além de ofender os princípios da precaução e do ambiente ecologicamente equilibrado, a norma invade competência da União para legislar sobre o tema
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• 26/02/2016 - STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única 683461

  Essa licença, segundo a ação da PGR, substitui outras licenças ambientais e etapas do processo de liberação de obras e empreendimentos
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• 26/02/2016 - Câmara dos Deputados: Professor da UFRS defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas 615v4m

  Debate na comissão foi marcado por embate entre ambientalistas e representantes do agronegócio
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• 29/01/2014 - Câmara dos Deputados: Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014 3c1s2

  Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, outro projeto que regulamenta o artigo da CF sobre a definição de áreas tem colocado em lados opostos representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas
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