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Últimas Notícias

• 26/02/2021 - CORI/SC realiza Curso Online e-Qualifica 2021 161s28

  Videoaulas terão como finalidade capacitar tecnicamente os colaboradores dos Registros de Imóveis do Estado.
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• 23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá 1q5r43

  Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
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• 08/02/2021 - Crédito rural ultraa R$ 135 bilhões em sete meses n358

  O número representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior.
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• 22/01/2021 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL – PESSOA INCAPAZ – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 14q1g

  CSMSP. Apelação Cível n. 1045783-91.2020.8.26.0100. Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 10/12/2020, DJe de 08/01/2021.
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• 21/01/2021 - TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária 316s1g

  Imobiliária condenada por dificultar que comprador financiasse apartamento junto ao Sistema Financeiro de Habitação.
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• 19/01/2021 - Cerca de 1,3 mil pessoas receberão a casa própria 4g326j

  Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a entrega de 320 apartamentos em Minas Gerais.
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• 02/10/2020 - STF - STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos pv1v

  Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e devem ser finalizados até 30/11.
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• 10/09/2020 - Artigo – JDV - Usucapião de apartamento: Será que é possível? – Por Samantha Hafemman 3n264m

  No finalzinho de agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu através do julgamento do Recurso Extraordinário 305416, com repercussão geral, que a usucapião de apartamento é possível, sim.
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• 04/09/2020 - AEN/PR - Estado e Judiciário vão atuar na mediação de conflitos fundiários 6u6o58

  O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná formalizaram nesta quinta-feira (03), em cerimônia no Palácio Iguaçu, uma atuação conjunta para a resolução e mediação dos conflitos fundiários no Estado e também para evitar a judicialização das dívidas dos mutuários da Cohapar.
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• 04/09/2020 - STF - Usucapião urbano também se aplica a apartamentos 3f5x4h

  A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8.
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• 31/08/2020 - CNJ - DataJud potencializa o o a dados do Judiciário f2l3c

  Para conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8) a Resolução nº 331/2020, que institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
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• 04/08/2020 - STF - STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas 5y2234

  O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado
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• 27/07/2020 - Clipping – R7 - Número de imóveis à venda em leilões cresce até 80% na pandemia 5u3o4a

  Apartamentos, casas, garagens e até mansões estão disponíveis para lances cujos preços e vantagens podem ser uma oportunidade em meio à crise
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• 07/07/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Guia completo para você comprar sua casa própria no Minha Casa Minha Vida 3u274q

  Quem paga aluguel vive sonhando em ter sua própria casa ou apartamento.
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• 29/06/2020 - Artigo – Migalhas - Conheça a mediação – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro 4t6y3w

  O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses do conflito, além de apaziguar os ressentimentos que possam vir a ser produzidos entre os envolvidos no processo de mediação
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• 10/06/2020 - STJ - Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior a5mv

  A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
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• 08/06/2020 - Clipping – Migalhas - Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003 32l6g

  O magistrado considerou que o autor exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel
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• 02/06/2020 - Senado - Lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima entra em vigor s1eg

  A lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima (Lei 14.004, de 2020) entrou em vigor na quarta-feira (27).
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• 25/05/2020 - Clipping – Migalhas - Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas 682t5n

  Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação
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• 21/05/2020 - Artigo – Consumidor Moderno - Uma novela chamada Lei Geral de Proteção de Dados – Por Ivan Ventura 316o50

  Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD. É mais um capítulo de uma novela aparentemente interminável
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