1j2b6p

Últimas Notícias

• 11/12/2024 - Ações de indenizações por suposta falha em serviço notarial e registral devem ser julgadas no foro da sede do Cartório 2165u

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ cm56

  Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
  Veja mais

• 11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 712v4s

  Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social 144a2d

  Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4i29n

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
  Veja mais

• 10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 3m714f

  Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
  Veja mais

• 09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública 216u6z

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 671a2l

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 293he

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
  Veja mais

• 06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial 3wyq

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/12/2024 - IRIB divulga link para AGO 2024 b1y2n

  Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro, às 15h30.
  Veja mais

• 06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília 1b6x15

  A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
  Veja mais

• 06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 4h6j5a

  Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
  Veja mais

• 05/12/2024 - A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular 5w3e5x

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/12/2024 - IERI é destaque no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário 292e34

  Apresentação do balanço da CN-CNJ foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.
  Veja mais

• 04/12/2024 - eletrônica não pode ser invalidada por ausência de credenciamento de certificadora na I-Brasil 671z

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 04/12/2024 - Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial 6a1b6d

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 663d3d

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
  Veja mais

• 03/12/2024 - PQTA 2024: mais de duzentos Cartórios receberam a premiação 3y2443

  Cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada no encerramento do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Desapropriação permanente de propriedades rurais invadidas ou ocupadas poderá ser proibida 5cl4z

  PL foi aprovado pela CAPADR na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
  Veja mais