1j2b6p

Últimas Notícias

• 20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais 712bw

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS 86rc

  Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Adjudicação compulsória. Usucapião. Terras públicas. 3f522o

  TJAP. Câmara Única. Apelação Cível n. 0050241-63.2013.8.03.0001, Relator Des. Mário Mazurek, julgada em 28/11/2024 e publicada em 06/12/2024.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 2s2q1u

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem 1v5mh

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade. 3b6m4r

  TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
  Veja mais

• 17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital 57124f

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada) 1b6h3z

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente. 6d4j7

  TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 2s4a3x

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Mapa do Registro de Imóveis ganha nova camada 701v4l

  Sistema agora está integrado com o Google Street View.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais 1g5p2l

  Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
  Veja mais

• 13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 4o5v6w

  O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral 1c4yc

  Obra publicada pela YK Editora pode ser adquirida com desconto pelos associados ao IRIB!
  Veja mais

• 12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária 1x5n5m

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada 2j2lx

  CNJ retifica edital e define que 1º ENAC será realizado em 27 de abril.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral. 4ss6m

  TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
  Veja mais

• 11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 491p72

  Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
  Veja mais

• 11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC 4n3h29

  Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24 5o6i5a

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
  Veja mais