1j2b6p

Últimas Notícias

• 13/07/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Intimação. Procuração – poderes expressos – prazo de validade. 151o7

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006146-71.2021.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 21/06/2023.
  Veja mais

• 13/07/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do PQTA 2023 2olr

  Convite foi enviado pela Diretoria da Qualidade e Produtividade da ANOREG/BR. Premiação Nacional será em 1º de dezembro.
  Veja mais

• 13/07/2023 - PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje 1a2q5m

  Cerimônia de será realizada no Palácio do Planalto.
  Veja mais

• 13/07/2023 - PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas 1l2962

  Projeto pretende vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.
  Veja mais

• 12/07/2023 - Usucapião Extraordinária. Coproprietário – condomínio “pro indiviso”. Posse de área delimitada. Requisitos legais. 38q1s

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800784-32.2017.8.12.0003, Comarca de Bela Vista, Relator Des. Marcos José de Brito Rodrigues, julgada em 29/05/2023 e publicada em 30/05/2023.
  Veja mais

• 11/07/2023 - Escritura Pública de Doação. Representação – mandato – poderes expressos e especiais. Beneficiário – objeto do negócio jurídico – identificação. 5v493j

  TJRJ. CM. Processo n. 0122684-84.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 06/07/2023 e publicado em 10/07/2023.
  Veja mais

• 11/07/2023 - Instrução Normativa RFB n. 2.151, de 10 de julho de 2023 3a6g4

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
  Veja mais

• 11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023 68274d

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Carta de Sentença – desapropriação – forma originária de aquisição. Títulos dominiais anteriores – vinculação – inexistência. Domínio livre de gravames e ônus. Certidões negativas – dispensa. 6i1i73

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.223102-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 06/07/2023.
  Veja mais

• 07/07/2023 - PL que convalida registros de imóveis é aprovado em MT 1tr1n

  Com a aprovação do projeto, as posses mencionadas nas matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas podem ser reconhecidas e convalidadas com força de título de domínio.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro k2n5o

  Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
  Veja mais

• 07/07/2023 - União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados 5113b

  Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Escritura de inventário e partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Aquisição onerosa. Súmula 377 do STF 5l3sc

  CSMSP. Apelação Cível n. 1004185-35.2022.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/05/2023, DJ 30/06/2023.
  Veja mais

• 06/07/2023 - Instrução Normativa RFB n. 2.149, de 5 de julho de 2023 l4m3h

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o o ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  Veja mais

• 06/07/2023 - CONARCI Acadêmico 2023: envie seu trabalho e concorra a prêmios! 6q6s58

  Evento de caráter científico é organizado pela ARPEN-Brasil, com apoio da ARPEN-BA, e será realizado no dia 28 de setembro de 2023.
  Veja mais

• 06/07/2023 - PL n. 1.097/2023 exige 2/3 de votos dos Ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência 123e3e

  Em trâmite na Câmara dos Deputados, projeto tem como objetivo “reassegurar a segurança jurídica no sistema normativo brasileiro”.
  Veja mais

• 06/07/2023 - Conheça as categorias de premiação e as condicionantes para a edição 2023 do PQTA 5y546g

  O PQTA busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil.
  Veja mais

• 06/07/2023 - Servidão istrativa. Possuidor – legitimidade iva. Esfera patrimonial – repercussão. Participação do proprietário – necessidade. 6r4j1f

  TJPR. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0017463-06.2021.8.16.0031, Comarca de Guarapuava, Relator Des. Clayton de Albuquerque Maranhão, julgada em 05/06/2023 e publicada em 06/06/2023.
  Veja mais

• 05/07/2023 - Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022 74zm

  Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos candidatos negros e com deficiência.
  Veja mais

• 05/07/2023 - Promessa de Compra e Venda – instrumento particular – título hábil. Art. 108 do CC. Forma pública – dispensa. 334aw

  TJRJ. CM. Processo n. 0083919-44.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
  Veja mais