1j2b6p

Últimas Notícias

• 22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas 514e53

  PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
  Veja mais

• 02/08/2022 - TRF4 suspende liminar e mantém em leilão imóveis da CEEE-G 162s1x

  Imóveis são ocupados por índios guaranis e kaingangues.
  Veja mais

• 24/10/2018 - Clipping – ConJur - TRF-4 confirma reintegração de posse em área ocupada por indígenas em SC 714572

  A existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios. Isso porque a posse somente estará garantida após a conclusão do processo demarcatório
  Veja mais

• 24/05/2018 - TJ/AL: Maior etapa do Moradia Legal contempla 1.300 famílias em Palmeira dos Índios 456t5p

  Cerca de 1.300 famílias tiveram a alegria de receber o título de propriedade de suas casas, nesta quarta-feira (23.05), em Palmeira dos Índios (AL). Trata-se da maior entrega já realizada pelo Judiciário de Alagoas, por meio do programa Moradia Legal, que este ano está em sua terceira edição.
  Veja mais

• 21/05/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 1.300 imóveis em Palmeira dos Índios na próxima quarta-feira (23.05) 4q72x

  O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 1.300 títulos de propriedade a moradores de Palmeira dos Índios, nesta quarta-feira (23.05). A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras.
  Veja mais

• 29/08/2016 - TRF5 determina novas diligências no caso da demarcação das terras dos índios Kariri – Xokó 49425s

  A sentença havia julgado improcedente o pedido dos fazendeiros, que pleiteavam a nulidade do Processo istrativo da Funai, que demarca e amplia terras indígenas em Alagoas
  Veja mais

• 28/07/2016 - TRF5 proíbe obra em terras ocupadas por indígenas em Itapipoca v2ix

  O empreendimento turístico e residencial está localizado na Barra do Mundaú em área de posse permanente de índios Tremembé
  Veja mais

• 30/05/2016 - STF: Ministro nega liminar para fazendeiro que questiona homologação de área indígena em MT t4x3z

  O proprietário afirmou que a titulação de sua propriedade tem origem na década de 1950, em alienação promovida pelo ente federado, e que à época já não se registrava a presença de índios por pelo menos 60 anos
  Veja mais

• 02/03/2016 - Debatedores da Câmara dos Deputados divergem na I da Funai sobre período de ocupação para definir área indígena ob46

  Audiência teve a participação de juiz federal e de procurador da República que atuam na cidade de Chapecó/SC, onde tem sido registradas disputas entre agricultores e índios
  Veja mais

• 27/01/2016 - TRF4 decide suspender reintegração de posse da “Fazenda Guapey”, área ocupada por índios no Mato Grosso do Sul 5j4e21

  Natureza indígena da terra deverá ser esclarecida no curso do processo istrativo demarcatório
  Veja mais

• 28/09/2015 - MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte 6r6m37

  Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados
  Veja mais

• 23/07/2015 - Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia 414e12

  Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios
  Veja mais

• 03/07/2015 - AGU demonstra regularidade de procedimento de demarcação de terra indígena em Alagoas 4e1g6g

  Prazo para os índios tomarem posse da área delimitada é de seis meses
  Veja mais

• 03/06/2015 - Senado: Parlamentares pedem a votação de PEC que indeniza terras declaradas indígenas 1i2o4q

  A Proposta 71/2011 colaboraria para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropriação de terras
  Veja mais

• 20/05/2015 - Câmara dos Deputados: Parlamentares questionam presidente da Funai sobre critérios para demarcação de terras 1j1e43

  De acordo com a Funai, existem 816 mil índios no Brasil, que ocupam 462 terras regularizadas
  Veja mais

• 07/05/2015 - TRF4 revê decisão e anula portaria declaratória de terra indígena no oeste catarinense 3x2x6q

  Foi concluído que a área de 2.721 hectares, situada entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, não eram ocupadas por índios desde 1963
  Veja mais

• 23/04/2015 - TRF3 valida processo da Funai para demarcação da terra indígena Sombrerito 6o7m

  Localizada nas terras da Fazenda Santa Alice, em Naviraí/MS, área foi identificada e delimitada como tradicionalmente ocupada por índios
  Veja mais

• 23/04/2015 - Mantida reintegração de posse em favor do ICMBio das terras do Parque Nacional do Descobrimento/BA 12s1s

  Decisão é da 3ª Turma do TRF da 1ª Região
  Veja mais

• 13/04/2015 - STF: Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia 1a6e5e

  O imóvel rural era destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas
  Veja mais

• 25/03/2015 - AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena 7325b

  A retirada dos fazendeiros era uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
  Veja mais