Em 31/07/2015

TJPB firma termo de cessão de uso de dois imóveis para SEDH 3u6l5z

Imóveis serão para uso de serviços socioassistenciais, com finalidade de desenvolver ações voltadas à Criança e ao Adolescentes 216316

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), firmam termo de cessão de uso de dois imóveis do Poder Judiciário para a SEDH, para uso de serviços socioassistenciais, com finalidade de desenvolver ações voltadas à Criança e ao Adolescentes. A matéria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 28 de julho de 2015.

A cessão dos imóveis foi autorizada pelo Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em sessão realizada no dia 08 de Julho de 2015. As propriedades estão localizadas no Bairro do Jaguaribe, em João Pessoa e no Loteamento Mangabeira, na comarca de Caaporã.

Segundo o termo, a SEDH além de conservar o imóvel como se proprietário fosse, assume a obrigação de não usa-lo senão na forma destinada, pagando todas as despesas relativas ao uso do mesmo.

O termo de cessão terá a vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

Fonte: TJPB

Em 29.7.2015

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