Boletim Eletrônico 33i57
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BE 5833 - 22/05/2025 5t1i1s
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão | IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR | Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 | Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal | Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV | Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade – por Andreia Chinalia | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5832 - 21/05/2025 50325v
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus | Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana | Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada | PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa | Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD – por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5831 - 20/05/2025 k1l33
Confira nesta edição:
IRIB fecha parceria com VFK Educação! | Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB | ONR lança PID 2025 | ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | CENoR oferece curso “Retificação de Registos” | IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece – por Smith Barreni | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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- Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.
- Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens.
- A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade