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Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site | |||||
Publicação traz artigos sobre Condomínio de lotes, Regularização Imobiliária Nacional e Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis | |||||
Os associados ao IRIB já podem ar, na área restrita do portal, a edição n° 348 do Boletim do IRIB em Revista. A publicação traz a síntese dos assuntos debatidos durante do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Ribeirão Preto/SP, tais como Condomínio de lotes, Regularização Imobiliária Nacional, Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis e a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Grupo de Normas da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais | |||||
IRIB participou de reunião, juntamente com representantes dos Ministérios do Planejamento e da Justiça, Receita Federal, Incra e CEF | |||||
Registradores de imóveis, convidados para integrar o Grupo de Normas (GT1) da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais (Sinter), participaram de reunião ocorrida nos dias 17 e 18/12, em Ribeirão Preto/SP. O projeto é coordenado pela Receita Federal do Brasil. |
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB e SPU analisam dispositivos para a regularização dos bens públicos da União | |||||
Foram tratados temas como desmembramento de imóveis da União e destaque de glebas públicas | |||||
Desde agosto, representantes da Secretaria do Patrimônio da União – SPU e do IRIB analisam questões sobre a regularização dos bens públicos da União. O posicionamento do Instituto com relação a assuntos levantados pela SPU foi apresentado no dia 18/12, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado pelas duas instituições.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Retificação de área. Imóvel – aprovação municipal – necessidade. | |||||
Sem a prévia aprovação pelo órgão municipal competente, nos termos do artigo 18 da Lei 6.766/79, inviável caracterizar e individualizar inequivocamente a área que se pretende retificar. | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou, por meio de sua 1ª Câmara Cível, a Apelação Cível nº 1.0024.10.202345-4/001, que decidiu ser necessária a aprovação pelo órgão municipal competente, nos termos do art. 18 da Lei nº 6.766/79, de área cujo registro se pretende retificar. O acórdão teve como Relator o Desembargador Armando Freire e foi, à unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Imóvel rural – compra e venda. CND ambiental – exigibilidade. | |||||
Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND ambiental nos casos de alienação de imóvel rural. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da exigibilidade de apresentação de CND ambiental nos casos de alienação de imóvel rural. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços. 2p2o3aEXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected]) Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Email: [email protected] Revisão Técnica: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (titular do Ofício Único de agem Franca/MA). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. 10m6e |
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